Publicado em 19 de maio de 2022
Normalmente, deixamos as questões referentes a tributos e impostos nas mãos dos escritórios de contabilidade e de contadores autônomos, pois fomos ensinados para tal. A não ser que precise de processo, ninguém pensa em um advogado quando está pensando em abrir uma Holding ou qualquer outra empresa. Por esse motivo, erroneamente, deixamos somente com a contabilidade a tarefa de cuidar dos tramites em relação aos impostos brasileiros e a legalidade perante a Receita Federal.
O planejamento patrimonial exige conhecimento e análise de diversos cenários para definir as suas estratégias. Por esse motivo, é imprescindível um alinhamento entre advogado e contador da empresa.
A função do advogado especialista aqui, é simples na teoria, mas demanda extrema cautela na prática. Elaborar soluções criativas, construir uma estratégia que efetivamente satisfaça os objetivos dos clientes.
O Planejamento Patrimonial possuí “três pilares”, proteger, dividir e evitar:
• A proteção do patrimônio, impedindo que ele seja afetado, seja por questões tributárias ou judiciais.
• A divisão de bens, em empresas ou semelhantes, tanto para fins de herança quanto para garantir que os desejos sejam atendidos.
• Evitar o pagamento de impostos e tributos desnecessários ou duplicados (a famosa bitributação).
Grande parte dos contadores, não é capaz de identificar todos os dispositivos legais e todas as “brechas” na legislação que permita, de maneira licita e legal, que permita a realização de todas as manobras necessárias para atender da melhor forma possível, o desejo do cliente.
Se você segue nossos textos, já percebeu que tudo que envolve a palavra PLANEJAMENTO, segue a regra do antes = melhor. Portanto, quanto mais cedo você iniciar o seu planejamento patrimonial, melhores serão os resultados. Você pagará menos impostos, estará seguro que seu patrimônio não vai ser afetado por problemas empresariais ou judiciais e ainda, poderá garantir que seus sucessores continuem o SEU LEGADO. Pois, nesse trabalho, que inclusive é muito recomendado por todos que fizeram, você consegue já estipular quais bens vão para quais herdeiros. E, obviamente, nesse processo adiantado de “testamento” você economiza dinheiro.
Sejamos sinceros, é difícil entender a pessoa que não executa um Planejamento Patrimonial, principalmente depois de todas essas vantagens, né? Se você tem interesse, ou conhece alguém que necessita de ajuda, não deixe de entrar em contato conosco!
Escrito por:
Hubert Limborço – estagiário
Jean Carlos Borges – Sócio / Coordenador do Departamento Consultivo. OAB/MG 147.402
