Os contratos empresariais são fundamentais para estabelecer acordos e definir direitos e responsabilidades entre as partes envolvidas em uma transação comercial. Seja no fornecimento de bens ou serviços, parcerias estratégicas ou contratação de funcionários, ter um contrato sólido e bem elaborado é essencial para evitar mal-entendidos e proteger os interesses...
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QUANTAS PESSOAS SÃO NECESSÁRIAS PARA FORMAR UMA ASSOCIAÇÃO? Segundo a Lei nº 10.406/2002, não há um número mínimo para formar uma associação, a partir de duas pessoas já pode-se considerar uma instituição deste setor. Entretanto, na prática, um número mínimo ideal de pessoas para formar uma associação seria de 10...
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Na associação, o mais importante são as pessoas que a compõe, ou seja, VOCÊ e seus associados! Ela só acontece, de forma justa e democrática, com a participação dos associados! Direitos: – Votar e ser votado nas eleições. – Participar das assembleias gerais e votar nos assuntos tratados. – Apresentar...
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ESTRUTURA DE UMA ASSOCIAÇÃO No empreendimento solidário, todas decisões são tomadas em conjunto, não havendo qualquer distinção entre os integrantes do grupo. Entretanto, uma associação é organizada com a seguinte estrutura: É o órgão mais importante da associação, responsável por reunir todos os associados para tomar as decisões e alterar...
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Atualmente, o portador de moléstia grave pode requerer o benefício por meio da isenção tributária, e ainda, requerer a restituição de valores que foram pagos indevidamente. Continue a leitura e saiba mais sobre os seus direitos! A Legislação trouxe diversas hipóteses de isenções tributárias para contribuintes que sofrem com doenças...
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Já falamos muito em nosso blog sobre os conceitos de planejamento patrimonial, planejamento sucessório e economia tributária, e cada dia que passa esses temas ficam mais cada vez mais importante se pensarmos nas vontades da equipe econômica do Governo Federal. Há algum tempo, quando nos aproximávamos das Eleições, um economista...
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Você quer organizar uma associação e não sabe por onde começar? Então conheça, a seguir, as etapas para atingir seu objetivo. Sensibilização É importante que as pessoas envolvidas tenham o máximo possível de informações sobre o tema (legislação, funcionamento, direitos e deveres dos associados etc.). De posse desses conhecimentos, o...
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Proteja seu patrimônio do Brasil! Não é de hoje que vários juristas e advogados criticam a falta de segurança jurídica no nosso país. São anos e anos de decisões contraditórias e polêmicas proferidas pela nossa Suprema Corte, que muitas vezes contrariam um dos preceitos mais básicos da nossa República: a...
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Como você pode observar, existem inúmeras formas de configuração e funcionamento de associações empresariais. Portanto, é importante entender bem as opções disponíveis para aplicar o formato mais adequado à sua realidade. Dentre tantas opções para a formação de associações empresariais, podemos destacar as mais utilizadas: APL (Arranjos/Acordos Produtivos Locais) É...
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A categoria abrange organizações com objetivos diferentes, mas com características básicas semelhantes. Para ser chamada de associação, uma organização deve apresentar as seguintes características básicas: De modo geral, essas organizações não têm a atividade econômica como objetivo principal, mas defendem os interesses de um grupo que encontrou na união de...
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