A patente de modelo de utilidade concede uma patente temporário ao solicitante. Nada mais é do que a concessão de patente para uma melhoria funcional introduzida a um produto. O pedido de patente de modelo de utilidade terá de se referir apenas a um único modelo originário, que poderá incluir...
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Se você é aquele tipo de pessoa que assina tudo na confiança, é melhor abrir seu olho bem rápido. A assinatura de qualquer tipo de documento é capaz de tornar um negócio jurídico válido. Isso quer dizer que a assinatura é um ato que gera obrigações e responsabilidades para as...
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Sim, sabemos que talvez você não esteja mais aguentando ouvir falar de Lei Geral de Proteção de Dados, e das multas, e do processo de adequação. Inclusive, no nosso blog, você tem acesso aos nossos materiais gratuitos sobre esse assunto. Mas hoje, trazemos boas notícias. Não para todos, mas pra...
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O atual cenário da tese passível de recuperação tributária De início, se faz importante entender o que são essas tarifas: A TUST (tarifa de uso do sistema de transmissão) e a TUSD (tarifa do uso do sistema de distribuição, cobradas nas faturas de energia elétrica). Nas contas de energia elétrica,...
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Uma modalidade de aquisição de imóveis que muitas pessoas utilizam e que possuem um alto índice de risco é a aquisição através de leilões. O que pouco se sabe é sobre o risco deste tipo de aquisição, principalmente quando se refere a compra de bens imóveis. Entenda que o leilão...
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Lançado em novembro de 2020, o PIX se consolidou com uma alternativa para realização de transferências bancárias, tendo sido realizadas mais de um milhão de transferências só no mês de outubro/21, movimentando mais de 500 bilhões de reais. Para fins de curiosidade, no primeiro semestre de 2021, o PIX foi...
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O registro internacional da sua marca pode ser uma excelente opção! O registro internacional de marcas só é possível devido ao Protocolo de Madri, normas internacionais que possibilita ao titular de marca realizar o depósito e registrar sua marca em mais de 120 países. Trata-se de um tratado internacional muito...
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Um dos modelos de negócios amplamente utilizados em nosso país é o contrato de parceria comercial, em que duas ou mais pessoas, físicas ou jurídicas, unem esforços para desenvolver e operacionalizar um negócio, sendo possível a sua adoção nos mais diversos setores. Por meio da celebração de parceria comercial, os...
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Grande parte da população que possui CNH já foi, infelizmente, multado nos termos do Código de Trânsito Brasileiro. Entre recursos improvidos e pontos na carteira, ainda existem dúvidas sobre como fazer quando o veículo está na PJ, não na PF. Antigamente, era comum que o colaborador que cometesse a infração,...
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Atualmente, o modelo de franquia é um dos modelos de negócios mais utilizados em nosso país, nos deixando na quarta posição mundial em número de redes franqueadoras, ficando atrás apenas de China, Estados Unidos e Coreia do Sul. Segundo a Associação Brasileira de Franchising – ABF, que conta hoje com...
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