Publicado em 01 de julho de 2022
Vamos falar sobre um assunto que a maioria dos empresários não gosta. Dissolução societária. Quem nunca pensou em abrir uma empresa com aquele amigo da faculdade ou com aquele parente próximo?
Ainda que seja uma pessoa de sua extrema confiança, todos nós estamos suscetíveis às decepções.
E uma eventual dissolução societária pode ser muito prejudicial à sua saúde financeira, razão pela qual é importantíssimo você se prevenir e diminuir os riscos de uma ruptura nos negócios.
Neste artigo, abordaremos os principais pontos de atenção ao optar pela criação de uma sociedade, com um foco maior nas sociedades limitadas, já que são as mais comuns em nosso dia a dia.
Ah, lembrando que todo processo acompanhado por um advogado experiente e qualificado garantirá maior segurança para você e para o seu negócio. Clique no link abaixo e fale com nossos especialistas.
Vamos lá!
Bom, antes das dicas, vamos falar sobre a dissolução societária.
Ela nada mais é do que o fim do vínculo societário entre os envolvidos, com a saída de um sócio ou em caso de morte de um deles, por exemplo.
Seja qual for razão da liquidação da sociedade, passamos à fase de apuração de haveres, uma mistura de procedimento societário e contábil.
A principal finalidade da apuração de haveres é avaliar o patrimônio da sociedade, seu ativo e passivo.
Por isso, é altamente recomendável contar não só com um serviço de advocacia, mas também com um contador de confiança para facilitar tal procedimento.
E, realizado o balanço contábil para verificar a real situação financeira e patrimonial da sociedade, cada sócio receberá o que for de seu direito.
Agora que você já sabe de maneira mais simplificada o que é o processo de liquidação social, listamos a seguir os principais cuidados que você deve ter ao constituir uma sociedade. Mas, antes de continuar, se você tem dúvidas, clique no link abaixo e troque uma ideia com nosso time de especialistas.
Tudo começa pelo começo: a procura por um sócio compatível pode ser difícil e, por mais que doa dizer isso, nem sempre aquela pessoa próxima possui o perfil para te ajudar nessa empreitada empresarial.
O raciocínio aqui é semelhante ao casamento e devemos buscar a pessoa compatível, que compartilhe dos mesmos objetivos e desejos.
Além desses aspectos mais subjetivos, você deve buscar alguns aspectos objetivos em um possível sócio para sua empresa.
É importante buscar pessoas qualificadas, com conhecimento técnico na área de atuação ou com ótima capacidade de administração e gestão empresarial
Afinal, são duas (ou mais) pessoas com pensamentos e opiniões diferentes, e buscar pessoas o mais compatíveis possível facilita a convivência.
Ainda assim, estamos sujeitos aos mais diversos riscos e também às mais diversas decepções, o que nos leva à importância dos contratos.
Toda sociedade nasce a partir do registro de seus atos constitutivos, como o contrato social, nos casos de sociedades limitadas, e o estatuto social, no caso das sociedades anônimas, por exemplo.
Tais documentos têm como principal objetivo regular o funcionamento da sociedade.
Nele, contém todas as disposições que vincularão os sócios ou acionistas da empresa, como obrigações financeiras, obrigações sociais (reuniões, assembleias etc.) e o tema deste artigo, o procedimento de dissolução e liquidação social.
Por isso, é extremamente importante contar com um contrato ou estatuto social completo e claro quanto as obrigações de cada sócio/acionista.
E também que atenda aos desejos e anseios de todos os envolvidos, porque o negócio só é bom quando for bom para todos, evitando prejuízos caso cada um decida seguir o seu caminho.
Ou, se for o caso, para revisão e aconselhamento sobre o conteúdo daquele contrato ou estatuto, já que, uma vez assinado, você deverá seguir todo o regulamento social.
E não para aqui.
Falaremos a seguir do contrato parassocial ou acordo de sócios e acionistas e se você quiser saber mais sobre isso, acesse clicando aqui.
Se o contrato ou estatuto social regulam as obrigações de cada sócio ou acionista para com a sociedade, o contrato parassocial, mais comumente chamado de acordo de sócios/acionistas, tem como principal objetivo fixar regras e obrigações externas ao contrato de sociedade.
Como o próprio nome diz, é um acordo entre os envolvidos, que estabelecerão obrigações suplementares e adicionadas àquelas dispostas no ato constitutivo da sociedade.
O interessante é que, mesmo sendo um documento autônomo, ele possui força vinculativa entre os sócios, ficando todos obrigados ao cumprimento de seu conteúdo.
Ainda que pode ser o mais amplo possível, dispondo desde acordos em votações, saída compulsória dos sócios e, novamente, sobre a liquidação e dissolução da sociedade.
Por mais que você siga todas as dicas, ainda assim você estará sujeito a riscos decorrentes da atividade empresarial.
O insucesso empresarial em um país burocrático, hostil e economicamente frágil como o nosso é comum do que imaginamos, pelas mais diversas razões, o que pode colocar em risco seu patrimônio.
Felizmente, existe uma saída, e estamos falando do planejamento patrimonial.
Basicamente, o planejamento patrimonial consiste no estudo e aplicação de estratégias jurídicas visando a preservação do patrimônio, protegendo-o dos mais diversos problemas.
São vários mecanismos que podem ser utilizados, tudo dependendo da vontade e necessidade de cada cliente, sendo a holding um dos mais utilizados.
Por meio da holding, o acervo patrimonial do interessado será transferido para a pessoa jurídica, concentrando a gestão desses bens junto à holding. Se você quiser saber mais sobre holding, clique no link abaixo e fale com nosso time de especialistas.
No geral, os planejamentos patrimoniais têm como principal alvo aqueles que possuem um grande acervo de bens, como imóveis, veículos, empresas etc.
Mas, diante do caráter personalizado e individual é possível moldar de acordo com as suas necessidades, ainda que seu patrimônio não seja algo muito volumoso.
O mais importante é protegê-lo e aproveitar todos os seus benefícios, passando por economia tributária, mediante a realização de um planejamento tributário, até mesmo a facilitação da sua sucessão, através de um planejamento sucessório.
O mais importante é buscar meios capazes de proteger, preservando o patrimônio dos mais diversos tipos de problemas.
Não se convenceu ainda?
Então te convido a ler esse importante artigo em nosso blog: SEU CASTELO É DE AREIA?.
Lá tratamos de todas as hipóteses e benefícios de um planejamento patrimonial e sobre a sua importância.
Já que todos nós estamos sujeitos aos mais diversos problemas financeiros e pessoais que muitas vezes fogem de nosso controle.
Ficou interessado?
É importante contar com uma equipe qualificada e experiente no assunto e nós, da Limborço & Gomes Advogados, já realizamos diversos planejamentos para nossos clientes, sempre da melhor maneira a atender seus desejos e objetivos.
💎 Estamos à sua disposição, com uma vasta experiência de mais de 300 planejamentos realizados para lhe orientar da melhor maneira e buscar o melhor caminho para você seguir sua vida com mais tranquilidade.
Escrito por:
Lucas de Araujo Casotti – Advogado OAB/SP 454.276
