Publicado em 22 de fevereiro de 2023
O QUE SÃO AS ASSOCIAÇÕES?
Qualquer conjunto de pessoas que se reúna com interesses comuns pode constituir uma associação.
Muitas vezes, são grupos de moradores, pessoas da mesma profissão, colegas de atividades recreativas e culturais ou amigos com projetos comuns.
Elesencontram na criação de uma associação, uma maneirade somarem esforços na realização dessas atividades.
Desta forma, as associações constituem um agrupamento de pessoas com uma finalidadeem comum que buscam determinados interesses, sem ter o lucro como objetivo.
Como agora você já se sabe, a Associação é uma pessoa jurídica, adequadamente registrada em cartório e constituída livremente pela união da comunidade.
Portanto, são pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, que se formam pela reunião de pessoas em prol de um objetivo comum, sem interesse de dividir resultados financeiros entre elas.
Toda a renda proveniente de suas atividades deve ser revertida para o cumprimento dos seus objetivos estatutários.
A finalidade de uma Associação pode ser altruísta, como uma associação beneficente que atende a uma comunidade sem restrições qualificadas.
Podem ser também não altruístas. Estas são as Associações que buscam os interesses de um grupo específico de associados.
Apesar dos objetivos das Associações não serem de gerar lucros, elas não estão proibidas de realizar atividades que arrecadam dinheiro.
A lei não proíbe a realização destas atividades, desde que o dinheiro arrecadado seja para atender as necessidades da própria Associação.
Por isso, elas não perdem a categoria de associação mesmo que realizem negócios para manter ou aumentar seu patrimônio, desde que não dêlucro aos associados, dirigentes ou instituidores.
Para isso, as atividades econômicas desenvolvidas devem estar previstas expressamente em seus estatutos, bem como a intenção de reverter integralmente a receita gerada para a consecução dos seus objetivos sociais.
Aliás, caso você faça ou pretenda fazer parte da administração de uma associação, saiba que por ela ser uma entidade sem fins lucrativos, existem alguns cuidados a serem tomados.
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Em uma associação não existe remuneração para seus dirigentes nem distribuição de sobras entre seus associados. O que as mantêm são as contribuições dos sócios ou a cobrança pelos serviços prestados, contratos e acordos firmados, doações, etc.
Portanto, manter parcerias com outras empresas podem aumentar as oportunidades de negócios e permitir a divisão de riscos e custos.
Por exemplo, a criação de associações para que as pequenas empresas busquem meios de valorizar e escoar seus produtos por meio do acesso a um mercado justo e solidário.
Esta é uma forma de aumentar a geração de emprego e renda para a comunidade e garantir a sua sustentabilidade.
A cooperação entre empresas é uma forma de torná-las mais competitivas em um mercado muito disputado.
Por meio de parcerias, é possível:
Assim, a parceria entre empresas ou outras sociedades jurídicas com objetivos comuns através da Associação, é uma forma jurídica de legalizar a união destas pessoas em torno de seus interesses, visando superar dificuldades e gerar benefícios para os seus associados.
Esse conteúdo foi produzido com carinho para lhe ajudar e para traduzir o proposito da nossa empresa que é cuidar de você. Conte conosco!
Escrito por:
Samuel Vichi – Advogado OAB/SP 432.865
