Publicado em 29 de maio de 2023
Já passou pela constrangedora situação de tentar pagar uma compra qualquer, e descobrir ali na hora, no meio do mercado lotado, ou naquela fila imensa da farmácia, que seu cartão foi bloqueado? Não tem nada pior do que ter seu cartão de crédito cancelado sem saber o porquê, né?
Vamos tratar aqui nesse texto sobre algumas situações em que seu cartão pode ser cancelado, mas também sobre o seu direito frente ao banco, caso ele cancele seu cartão sem observar o respeito que deve a você consumidor.
Se você acabou de passar por essa situação, calma e não precisa entrar em pânico. Estamos aqui para te ajudar a entender as circunstâncias em que isso pode acontecer e quais são seus direitos. Se o seu cartão de crédito for cancelado sem que você tenha sido notificado previamente, o banco pode ter que pagar uma indenização por danos morais. Isso mesmo!
Primeiramente, os bancos podem cancelar o seu cartão de crédito se você não pagar a fatura ou se atrasar no pagamento. É importante lembrar que o cartão de crédito não é dinheiro gratuito, ele funciona como um empréstimo antecipado mês a mês, que precisa ser pago em dia para evitar a incidência de muitos juros ou até outras medidas mais drásticas, como o cancelamento desse crédito.
Outro motivo comum para o cancelamento é o uso indevido do cartão. Ou seja, se você tentar comprar algo com o cartão e não tiver saldo suficiente, ou se usar o cartão de forma fraudulenta, o banco pode cancelá-lo.
Além disso, se o seu nome for incluído em listas de inadimplência, como o SPC ou Serasa, é possível que o banco cancele o seu cartão. Isso acontece porque, ao ficar inadimplente, você se torna um risco para a instituição financeira.
Porém, é importante ressaltar que O BANCO DEVE NOTIFICAR O TITULAR DO CARTÃO SOBRE O CANCELAMENTO, POR ESCRITO E COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 DIAS. Caso contrário, você pode recorrer judicialmente. A justiça entende que o cancelamento sem aviso prévio pode causar transtornos e constrangimentos ao consumidor, afetando a sua vida financeira e gerando prejuízos materiais e emocionais. Vou até mostrar aqui o trecho de uma sentença, que trata exatamente disso … (Mas para proteger a identidade dessa pessoa não vamos indicar os dados do processo)
A instituição financeira não é dona do Universo, e não pode agir de forma arbitrária e prejudicar o consumidor sem uma justificativa plausível.
Não deixe que o cancelamento do seu cartão de crédito cause ainda mais prejuízos em sua vida financeira. Conheça seus direitos e esteja preparado para tomar as medidas necessárias. Afinal, você é o consumidor e merece ser tratado com respeito e transparência!
É importante destacar que cada caso é único e deve ser analisado de forma individual. Por isso, se você acredita que teve o seu cartão de crédito cancelado de forma indevida e deseja buscar uma indenização por danos morais, nos chame no whatsapp, que vamos avaliar o seu caso, e te orientar sobre as medidas a serem tomadas para garantir seus direitos.
Não deixe que o cancelamento do seu cartão de crédito atrapalhe seus planos e seu orçamento. Conheça seus direitos e não se deixe enganar pelas instituições financeiras. Lembre-se sempre: você é o cliente e merece ser tratado com respeito, e pra isso estamos aqui prontos para ajudar e orientar sobre as medidas a serem tomadas para garantir seus direitos.
Escrito por:
João Marcos Trindade Costa – Advogado – OAB/MG
