Publicado em 22 de março de 2023
Como você pode observar, existem inúmeras formas de configuração e funcionamento de associações empresariais.
Portanto, é importante entender bem as opções disponíveis para aplicar o formato mais adequado à sua realidade.
Dentre tantas opções para a formação de associações empresariais, podemos destacar as mais utilizadas:
É um conjunto de agentes econômicos, políticos e sociais de um mesmo território que possuem semelhança produtiva e cooperam entre si para capacitação, produção e aprendizagem.
Por exemplo, um grupo de pescadores de uma região (agentes econômicos) se unem para alavancar a produção local e criar melhores condições de negociação para os rendimentos da pesca.
Dentro de um APL, esses agentes também interagem com governo, associações empresariais, instituições de crédito, pesquisa e ensino.
Porém, apesar de se assemelhar como uma associação, o APL não se constitui sob um CNPJ determinado por contrato.
O SEBRAE https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/bis/arranjo-produtivo-local-serie-empreendimentos-coletivos,5980ce6326c0a410VgnVCM1000003b74010aRCRD destaca esta forma de associação como meio interessante para tornar as empresas mais competitivas.
Os clusters se caracterizam pela concentração de empresas com características semelhantes dentro de um mesmo território.
Sendo assim, colaboram entre si, aumentando sua eficiência, aprendizagem e capacidade de inovação.
Essa colaboração, no desenvolvimento da região em que habitam, atrai profissionais qualificados e fornecedores estratégicos.
Geralmente, os clusters não possuem formalização legal.
Porém, seus impactos em uma região são tão grandes que, inevitavelmente, acabam sendo reconhecidos por seu impacto econômica ou sociocultural.
Um bom exemplo de cluster é o Vale do Silício (Silicon Valley) nos EUA.
Aqui no Brasil, podemos destacar o Porto Digital https://www.portodigital.org/ que fica na cidade do Recife (PE).
O consórcio empresarial é uma associação temporária de empresas para realização de algum empreendimento.
Este modelo de associativismo é bastante comum no campo da engenharia, quando é necessário o envolvimento de diversos agentes para realização de uma grande obra.
Portanto, as empresas envolvidas formalizam o consórcio através da assinatura de contratos.
Representam a união de empresários de um mesmo setor para discussão de problemas, capacitação mútua, reivindicação de direitos e proteção da categoria perante governo e órgãos reguladores.
É uma das formas mais conhecidas de associação.
Geralmente, neste modelo os empresários fundam um grupo organizado com CNPJ e cobram uma mensalidade para cada associado.
Conforme a lei, a associação pode gerar lucro, porém este lucro deve ser exclusivamente reinvestido para o desenvolvimento da mesma.
Parecidos com as associações empresariais, os sindicatos são organizações para alinhamento de deveres e proteção da categoria.
Existem sindicatos de trabalhadores para negociarem com os patrões e também existem sindicatos de patrões para negociarem acordos com os trabalhadores da categoria.
São instituições com grande poder político, já que disputam direitos e deveres dentro dos seus respectivos segmentos.
Assim como as associações empresariais, os sindicatos cobram uma mensalidade para gestão e manutenção de suas atividades.
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Escrito por:
Samuel Vichi – Advogado – OAB/SP 432.865
