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Parei de pagar inss! Consigo pedir auxílio doença?

Publicado em 26 de maio de 2023

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Hoje eu vou te contar sobre um assunto muito importante: a qualidade de segurado e o auxílio doença!

O QUE É QUALIDADE DE SEGURADO?

Primeiro, precisamos entender o que é a qualidade de segurado. Ela é um termo usado para definir se a pessoa ainda tem direito aos benefícios previdenciários, mesmo quando ela para de contribuir para o INSS. Ou seja, se a pessoa para de pagar o INSS, ela ainda pode ter direito a receber o auxílio doença.

POR QUANTO TEMPO POSSO DEIXAR DE PAGAR?

Mas, quanto tempo a pessoa pode ficar sem contribuir para o INSS e ainda ter direito aos benefícios? Isso é determinado pelo que chamamos de período de graça. Vou explicar melhor para você:

Período de graça é um período que a pessoa pode ficar sem contribuir para o INSS, mas ainda ter direito aos benefícios previdenciários. Esse período varia de acordo com cada situação. Olha só essa tabela que fiz para te ajudar a entender melhor:

  • Desempregado – 12 meses
  • Segurado facultativo – 6 meses
  • Trabalhador informal – 6 meses
  • Mulher que teve filho – 12 meses a mais do período anterior ao parto
  • Doença – Enquanto estiver recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, ou 12 meses após a cessação do benefício

Viu só como é importante saber sobre o período de graça? Ele pode fazer toda a diferença na hora de receber um benefício previdenciário. É importante ressaltar que, em alguns casos, o período de graça pode ser aumentado. No entanto, para que isso ocorra, é necessário contar com a ajuda de um profissional qualificado.

MAS, E O AUXÍLIO DOENÇA?

E falando em benefício previdenciário, vamos falar um pouco sobre o auxílio doença. Ele é um benefício pago pelo INSS para as pessoas que ficam doentes e não podem trabalhar por um período determinado. Para receber o auxílio doença, a pessoa precisa ter qualidade de segurado, como eu te expliquei anteriormente.

Além disso, é preciso passar por uma perícia médica do INSS, para que o médico avalie se a pessoa realmente não pode trabalhar por causa da doença. Se for concedido o benefício, a pessoa receberá um valor mensal até que esteja recuperada e possa voltar ao trabalho.

É importante ressaltar que o auxílio doença não é um benefício vitalício. Ou seja, a pessoa só recebe enquanto estiver doente e impossibilitada de trabalhar. Assim que se recuperar, o benefício será cessado.

Por fim, é importante lembrar que para ter direito a qualquer benefício previdenciário, é preciso manter as contribuições em dia. Então, se você ou seus pais trabalham com carteira assinada ou são trabalhadores informais, é importante ficar atento e sempre manter as contribuições em dia.

Espero que você tenha entendido bem sobre a qualidade de segurado e o auxílio doença!

            Diariamente me deparo aqui no escritório com clientes que ganham benefícios bem menores do que os legalmente justos, isso porque um pedido de aposentadoria envolve muito estudo e análise, que devem ser realizadas por um profissional qualificado.

            Espero que de alguma forma esse conteúdo tenha esclarecido suas dúvidas, e me coloco a disposição para sanar suas dúvidas!

            CONTE COMIGO! A gente cuida de você. 🙂

Escrito por:

Gabriela Ponce – Advogada Especialista em Previdenciário – OAB/MG 218.724

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