Publicado em 11 de agosto de 2023
Bpc/loas: posso dar entrada se a renda da minha família for maior?
ATENÇÃO!
Sim, mas depende. Leia o texto para entender mais!
Você já ouviu falar sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS?
Clique aqui e cheque todos os nossos textos a esse respeito.
É um benefício muito importante para garantir uma renda mínima às pessoas idosas e também às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
A POLÊMICA DA RENDA FAMILIAR
No entanto, muitas vezes a renda da família é levada em consideração para determinar quem tem direito a receber o benefício. Mas, a renda mínima necessária para ter acesso ao BPC/LOAS pode ser flexibilizada em algumas situações.
Antes de entendermos a flexibilização da renda mínima, vamos explicar como funciona o BPC/LOAS. Ok?
Esse benefício é uma forma de amparar financeiramente aquelas pessoas que não têm condições de se sustentar ou serem sustentadas por suas famílias. Ele é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, que se enquadrem nos requisitos legais.
Até recentemente, a renda per capita familiar era um critério rígido para conceder o BPC/LOAS. Isso significava que, se a renda de todas as pessoas da família fosse superior a 25% do salário mínimo por pessoa, o benefício não era concedido. Essa regra muitas vezes impedia que pessoas em situações de vulnerabilidade tivessem acesso ao benefício, mesmo necessitando de apoio financeiro.
A boa notícia é que houve uma flexibilização dessa regra! Agora, em algumas situações específicas, é possível conseguir o BPC/LOAS mesmo se a renda familiar for um pouco maior do que o limite anterior. Isso significa que mais pessoas em situação de vulnerabilidade terão acesso ao benefício, garantindo uma proteção social maior.
Essa flexibilização da renda mínima ocorre nos casos em que a pessoa com deficiência ou o idoso tenham necessidades específicas de cuidado e atenção, que demandem maiores gastos financeiros.
Por exemplo:
É importante destacar que essa flexibilização não é automática, ou seja, é necessário fazer um pedido especial ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e comprovar as necessidades adicionais que a pessoa possui.
Por isso, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário para auxiliar nesse processo.
Nós, como advogados especializados em direitos previdenciários, estamos aqui para ajudar. Temos ampla experiência em casos de BPC/LOAS e podemos oferecer toda a orientação necessária para garantir que a flexibilização da renda mínima seja aplicada adequadamente. Nosso objetivo é garantir que as pessoas que realmente necessitam do benefício possam ter acesso a ele, independente da renda familiar.
Se você ou alguém da sua família se encaixa nessa situação, não hesite em nos contatar. Estamos prontos para ajudar a comprovar as necessidades adicionais e auxiliar em todo o processo de solicitação do BPC/LOAS, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
❤ Lembre-se, a proteção social é um direito de todos, independentemente da renda familiar. Com a flexibilização da renda mínima no BPC/LOAS, mais pessoas poderão receber o benefício e ter acesso a uma renda mínima para garantir suas necessidades básicas. Conte conosco para garantir que você receba o apoio necessário!
Espero que de alguma forma esse conteúdo tenha esclarecido suas dúvidas, e me coloco a disposição para sanar suas dúvidas!
CONTE COMIGO! A gente cuida de você. 🙂
Escrito por:
Gabriela Ponce – Advogada Especialista em Previdenciário – OAB/MG 218.724
Tenho um Filho que é autista, minha renda per capta é um pouco maior, tenho alguma possibilidade de benefício para ele