Publicado em 07 de setembro de 2023
Uma vitória na luta pelo direito ao BPC/LOAS das pessoas autistas!
#EMOCIONAPREV
Hoje, gostaria de compartilhar com você uma história INSPIRADORA de uma família que conseguiu uma vitória na esfera administrativa para garantir o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para seu filho autista.
Essa conquista foi possível graças à atuação de nossos advogados e à comprovação dos gastos com saúde que não eram oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Espero que essa história inspire outras famílias que estejam na mesma situação a buscar ajuda e conhecer seus direitos. ❤
Bom, deixa eu te situar: o BPC/LOAS é um benefício concedido pelo governo brasileiro a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Para obtê-lo, é necessário comprovar a condição de vulnerabilidade socioeconômica. No entanto, existem casos em que a renda familiar está acima do limite estabelecido, mas há gastos expressivos com a saúde do beneficiário que não são supridos pelo SUS.
Foi o que aconteceu com a família do nosso mini cliente autista, cuja renda FAMILIAR ULTRAPASSAVA O LIMITE ESTABELECIDO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
No entanto, os pais se depararam com uma situação desafiadora… o filho necessitava de medicamentos, consultas especializadas e fraldas especiais, que não eram oferecidos pelo SUS. Esses gastos extras acabavam impactando significativamente o orçamento familiar, tornando a situação financeira ainda mais difícil.
Diante desse cenário, a família buscou nosso escritório em busca de orientação legal e suporte para garantir o direito ao BPC/LOAS, mesmo com a renda acima do limite estabelecido. Nossos advogados compreenderam a situação única dessa família e a importância dos gastos com saúde que não eram supridos pelo sistema público. 😱
Foi necessário reunir uma série de documentos e provas para comprovar os gastos extras decorrentes da condição do filho autista. Foram juntados laudos médicos, receitas, notas fiscais e outros documentos que evidenciavam a necessidade desses gastos para o bem-estar e a qualidade de vida da criança, além de uma petição detalhada e organizada.
Foi destacado pelo Departamento de Previdenciário que, apesar da renda familiar aparentemente superior ao limite, a família enfrentava despesas consideráveis com a saúde do filho, o que comprometia sua condição de vida digna. ❤
A batalha não foi fácil, mas a persistência e o trabalho incansável de nossos advogados foram recompensados.
O INSS RECONHECEU a situação especial da família, levando em conta os gastos excepcionais com a saúde do filho autista que não eram supridos pelo SUS. O benefício do BPC/LOAS foi concedido, trazendo alívio e tranquilidade para a família, que poderia agora oferecer os cuidados necessários para o bem-estar do filho.
Essa história de sucesso é um exemplo claro de como é fundamental buscar assessoria jurídica especializada para lutar pelos direitos de pessoas com deficiência.
Cada caso é único, e é necessário apresentar argumentos sólidos e provas documentais para garantir a concessão do benefício, mesmo quando a renda aparentemente ultrapassa o limite estabelecido.
Se você ou alguém que você conhece está passando por uma situação semelhante, não hesite em buscar orientação legal. Nossa equipe está aqui para ajudar e lutar pelos seus direitos.
Espero que de alguma forma esse conteúdo tenha esclarecido suas dúvidas, e me coloco a disposição para sanar suas dúvidas!
CONTE COMIGO! A gente cuida de você. 🙂
Gabriela Ponce – Advogada Especialista em Previdenciário – OAB/MG 218.724
