Publicado em 05 de abril de 2023
Você quer organizar uma associação e não sabe por onde começar?
Então conheça, a seguir, as etapas para atingir seu objetivo.
É importante que as pessoas envolvidas tenham o máximo possível de informações sobre o tema (legislação, funcionamento, direitos e deveres dos associados etc.).
De posse desses conhecimentos, o grupo poderá decidir por iniciar o processo organizativo da associação. Uma associação requer ao menos dez membros na sua formação inicial.
Claro que, com o sucesso da empreitada, outras pessoas irão aderir e aumentar o grupo.
É fundamental designar responsáveis para levantar informações sobre a legalização da associação, bem como estudar a viabilidade econômica e as necessidades de infraestrutura e recursos financeiros.
A Assembleia Geral de Constituição:
É uma etapa formal do processo de legalização. É a reunião de fundação da associação.
É realizada com a presença de todos os associados. No ato, é escolhido o nome da associação, indicada a localização da sede e aprovado o Estatuto Social da associação.
Também, são eleitos os representantes dos órgãos de direção: Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal.
Veja o passo a passo dessa etapa:
1º. Eleger uma pessoa para presidir a mesa e a assembleia e outra para secretariar os trabalhos;
2º Ler e discutir o Projeto de Estatuto Social da Assembleia. É a hora de propor sugestões sobre o Estatuto da Associação.
3º Votar o Estatuto.
4º Eleger os membros da diretoria e do Conselho Fiscal
5º Fazer a leitura da Ata de Fundação, que após aprovada por todos os presentes, será assinada pelos associados fundadores.
O Estatuto Social é o documento que define as características da associação, bem como as regras que regem sua organização.
Deve ser construído coletivamente por todos associados, e, caso necessário, pode ser alterado em assembleia.
Após essa etapa, deve-se encaminhar a documentação para registro.
Deve ser feito no Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica, com a juntada do Estatuto Social devidamente aprovado na assembleia, além de outros documentos solicitados pelo registrador.
Com o registro, a nova associação passa a existir juridicamente, tornando publica a sua existência.
O passo seguinte é providenciar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal.
Esse cadastro permitirá à associação realizar transações financeiras, contratos, convênios e contratação de empregados.
Esse é o momento de fazer a inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas da Receita Federal. É feito via internet, pelo portal: www.receita.fazenda.gov.br
É a etapa da estruturação: aquisição de móveis e equipamentos, contratação de funcionários e contadores, abertura de conta no banco, licenças e alvarás, entre outros.
Início das atividades: começam os desafios reais da associação. Como toda organização, para ser bem-sucedida a associação precisará de uma gestão eficiente e comprometida com os propósitos da instituição.
Tem algum dúvida? Estamos aqui para lhe ajudar!
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Escrito por:
Samuel Vichi – Advogado – OAB/SP 432.865
