Publicado em 12 de janeiro de 2022
Se você é aquele tipo de pessoa que assina tudo na confiança, é melhor abrir seu olho bem rápido. A assinatura de qualquer tipo de documento é capaz de tornar um negócio jurídico válido.
Isso quer dizer que a assinatura é um ato que gera obrigações e responsabilidades para as partes contratantes. Confiança demais no momento de assinar qualquer documento pode trazer muito prejuízo. Fique de olho bem aberto!
Para anular ou cancelar um contrato que foi assinado sem a devida leitura existem critérios legais que devem ser provados juridicamente. Estes critérios são bem complicados e requerem um poder de prova muito alto. Não se preocupe, o nosso foco é em lhe apresentar as prevenções de problemas na fase de assinatura do contrato.
O cuidado não vale apenas para contratos!
Você deve estar atento à assinatura de todo tipo de documento, seja: recibo, notas, canhotos, declarações etc. O que ocorre é que ao assinar um documento este se torna um negócio jurídico, comprovando que as partes possuem interesse e aceitam o que está escrito no documento.
Agora pense no caso em que você adquire, através de uma nota promissória, algo pelo valor de R$ 10.000,00 reais e por um descuido bobo, assina a nota no valor de R$ 15.000,00 reais.
Pronto… você é devedor de R$ 15.000,00 reais. Claro, neste exemplo, nada é absoluto e existe a discussão deste erro, mas até que se prove que focinho de porco não é tomada, você irá gastar tempo e dinheiro.
Isso é muito comum que aconteça em contratos. As pessoas não têm o costume de realizar a leitura de todas as cláusulas e condições que estão sendo contratadas. As pessoas não leem nem as letras normais, imagine as famosas e famigeradas letras minúsculas (inclusive, esta é uma prática considerada ilegal).
Você pode estar assinando documentos que irão lhe trazer muitos prejuízos e obrigações excessivas, muitas vezes obrigações desnecessárias e que impossibilitarão a boa execução do que foi contratado. Além disto tudo, pode estar contratando com altos custos, o que não é nem um pouco interessante.
Contudo, apostamos que este não seja seu caso, pois acreditamos que você é uma pessoa prevenida. Em todo caso, se ainda não possui compreensão do que está assinando, não está se sentindo 100% seguro em bater o martelo, acesse estas informações, pois elas serão muito úteis.
Escrito por:
Gustavo Stolf – Trainee
Jean Carlos Borges – Sócio/Coordenador do Departamento Consultivo OAB/MG 147.402
