PARCERIA DE SUCESSO! EMPRESAS DE TI E JURÍDICO FORMARÃO UMA ÓTIMA EQUIPE NA BATALHA DE ADEQUAÇÃO À LGPD.

Com os novos avanços da LGPD, todos os cuidados serão necessários. As relações civis geram muitos dados. Aliás, classificamos como a maior riqueza existente nos tempos digitais (dados).

Nesta onda gigante gerada pelas empresas para que se adequem à LGPD, é possível perceber duas áreas profissionais em destaque: os da tecnologia e informação (TI) e o jurídico.

O jurídico poderá explicar os detalhes legais da LGPD, orientando os profissionais da tecnologia e informação para que façam os procedimentos técnicos de maneira adequada e legal. Por outro lado, os profissionais de TI executarão a parte de implantação de sistemas.

Desta forma, os softwares utilizados para instalar, revisar ou aprimorar os sistemas dos bancos de dados poderão ser modelados perfeitamente pelo TI com observação dos detalhes legais pelo jurídico.

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Os profissionais de TI deverão estar atentos aos principais pilares que norteiam a LGPD:

1. O respeito à privacidade;
2. A autodeterminação informativa;
3. A inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;
4. Os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

Isso, pois, estes profissionais possuem o conhecimento necessário para que os sistemas internos de empresas, principalmente os que possuem dados confidenciais e pessoais, possa estar defeso contra quaisquer tipos de vazamento de informações ou, até mesmo, ataque de hackers.

O trabalho do profissional da tecnologia e informação atinge especificamente os princípios da segurança e prevenção, que estão determinados na Lei Geral de Proteção de Dados:

1. Segurança – utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
2. Prevenção – adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.

Contudo, como em todo negócio é necessário que haja cautela no trabalho em conjunto. Portanto, para que esta parceria funcione bem, fique atento aos seguintes pontos:

1. Tenha um bom contrato de parceria entre o TI e o Jurídico;
2. Nunca percam a atenção para a necessidade de consentimento e finalidade do tratamento dos dados;
3. O sistema deverá ser elaborado de forma que esteja seguro de invasões e vazamentos;
4. Lembre-se que um profissional complementa o conhecimento do outro.

⚠️ Se você é profissional do ramo da TI e ainda possui dúvidas sobre a LGPD, não fique para trás neste mar de oportunidades, entre em contato conosco!

Escrito por:

Gustavo Stolf – Trainee

Jean Carlos Borges (OAB/MG 147.402) – Sócio / Coordenador do Departamento Consultivo

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