Publicado em 17 de setembro de 2020
Um diário de viagem sobre o ponto de vista do advogado para entender o porquê a ilha é a queridinha dos investidores
– Pelo ponto de vista de um advogado brasileiro
Primeiro é preciso entender por quais motivos Bahamas vem sendo a escolha de muitos brasileiros em busca de expansão, de abrir novos horizontes, visando o crescimento financeiro das empresas.
Bahamas possui 400 mil habitantes, o que é inexpressivo diante das principais capitais brasileiras, entretanto o PIB ultrapassa os 10 Bilhões de Dólares, tendo uma administração pública enxuta, eficiente, participativa, com um dos IDH´s mais altos do mundo.
O foco principal da viagem foi conhecer em loco a realidade jurídico, fiscal e financeira do país, por isso minha fiquei na ilha Nassau, conhecida como a capital financeira das Bahamas.
A intenção era checar quem são realmente os melhores contatos e parcerias locais, “separar o joio do trigo” no cenário internacional.
Para isso, conheci empresas de serviço financeiro, jurídico e contábil, a Universidade do país (University of Bahamas), as estruturas tradicionais de lazer e de restaurantes, entre outras programações.
Essa análise começou no aeroporto Internacional Lynden Pindling de Nassau , onde já foi possível notar uma estrutura grande em relação ao tamanho da cidade, mas pequena em comparação ao aeroporto de Guarulhos, por exemplo.
Um destaque também foi a recepção, todos muito bem educados e gentis.
Para facilitar, eu decidi dividir minha viagem em dez pontos-chave:
Quando cheguei a Nassau, pude perceber que mesmo sendo bem urbanizada, os bahamenses se preocupam com o meio ambiente. A cidade é bem limpa, os moradores possuem qualidade de vida, além de estarem rodeados de lugares bonitos e conservados.
O primeiro hotel em que me hospedei foi o British Colonial Hotel, ele é bem tradicional e se localiza na área comercial da cidade, que se divide em duas áreas: no centro é onde se encontram os bancos e prédios do governo, fazendo paralelo com lugares comuns como bancos voltados ao varejo, nacionais e entre outros.
Já num lugar mais afastado do centro, existe uma vila formada por canadenses, se tornando uma parte mais nobre da cidade, inclusive na parte financeira bancária. Com isso, a maioria dos investidores bilionários estão migrando para essa vila.
A culinária tem grande influência latina, porém existem restaurantes de todos os tipos.
A forma de pagamento difere muito do que nós brasileiros estamos acostumados. No Brasil, são acrescentados apenas os 10% de comissão sobre a refeição.
Já nas Bahamas, são cobrados os 10% de comissão, mais 12% de imposto sobre a comida (sem esquecer dos quase 7% de imposto IOF brasileiro se você decidir pagar no cartão), ou seja, ao final da conta o acréscimo pode chegar até 30% somando com o valor do prato. Os próprios moradores dizem que é muito bom viver no país, porém é muito caro.
Umas das maiores diferenças que percebi estando nas Bahamas foi a condição de trabalho e salários em relação ao Brasil. No país caribenho, uma pessoa que não possui formação superior e que trabalha com serviços simples ganha em média US$40 mil dólares/ano.
No Brasil, para ganhar esse mesmo valor você tem que ter um emprego de cargos altos, como por exemplo, ser um CEO de alguma empresa. Caso você queira ser um CEO nas Bahamas, seu salário pode chegar até US$500 mil dólares/ano e se sua área for da saúde, sua média anual de renda pode ser de US$120 mil dólares/ano.
Um dos maiores problemas que eu percebi no Brasil é quando dizemos que alguém tem investimentos e/ou negócios nas Bahamas. Automaticamente, as pessoas carregam um pensamento um tanto quanto baseado nos fatos históricos da ilha.
Esse pensamento comum, reforçado pela mídia e impressa nacional e internacional induzem as pessoas a crerem que o país trabalha como “Paraíso Fiscal” ou “lavagem de capitais”, julgando de imediato como algo que possa ser ilegal ou ilegítimo.
Porém, durante essa incursão e conversando com “os nativos”, percebi que Nassau, não só está preparada para receber novos investimentos, como também garante a segurança jurídica/financeira/fiscal dos brasileiros que possuem interesse no país.
Diante desta realidade, não me sai da cabeça pensar que, talvez, toda essa ênfase em manchar a imagem do país de Bahamas, releva a preocupação nos bastidores do Governo do Brasil (como do Mundo todo), de uma evasão de investimentos para locais mais seguros e menos taxados.
Essa imagem “ruim” acompanha o país fazem décadas, entretanto, o que muitos brasileiros não sabem, é que o país já vem modificando seu sistema jurídico e financeiro faz muito tempo para inibir essas ações.
Bahamas não tem apenas isenção fiscal para dinheiro, o país não permite lavagens de capitais em sigilo, eles possuem um acordo internacional contra a lavagem de dinheiro, se adequando aos outros países. E para sair da “Black List”, Bahamas reportou para todos os países que possuíam contas investidas no país os valores, investimentos, e todas as outras informações, para que não exista erro.
Agora, o país se encontra na “White List, cenário otimista para quem quer desenvolver um planejamento patrimonial/tributário internacional seguro e legal.
Com isso, muitos brasileiros estão encontrando em Bahamas uma excelente oportunidade de investimento, transações internacionais e proteção de recursos.
Prova disso estão nos números apresentados pelo Banco Central do Brasil, onde mostram que os valores de investimentos feitos por brasileiros em países como as Bahamas, recentemente, saltaram de 42,5% para 63,9% (de US$ 10,17 bilhões para US$ 13,05 bilhões).
Quando estava conhecendo a cidade de Nassau, a capital do país, conheci três prédios que estavam sendo construídos com o investimento da China.
Empresas chinesas investiram cerca de US$4 bilhões de dólares, apenas em estrutura de lazer em Bahamas nestes últimos 3 anos, de acordo com os investidores locais. Além da China, outros países como Estados Unidos também têm grandes negócios, como Cassinos e Resorts.
O sistema jurídico do país é tão seguro, que quando Bahamas ganhou liberdade para ser nação, ela escolheu continuar sendo subjugada pelo tribunal superior britânico.
Isso acontece porque quando as Bahamas era colônia, ela já respondia para a Inglaterra. Sabendo que ainda é um país novo para tomar decisões sozinho, eles humildemente deixaram seu STF alocado na Inglaterra, entendendo-se que o capital investido no país precisa de um lugar com mais precedente judicial para fazer a administração, que conta com uma estrutura centenária de precedentes jurídicos (que inclusive tem de obedecer os julgados antigos, não podendo alterar decisões por convicções pessoais), dando solidez aos investidores.
Logo na minha primeira reunião, conheci o Brian Jones, Diretor Geral de uma empresa financeira (Leno Corporates Ltda.), com influência nos setores universitários e governamentais do país.
Ele me recebeu em sua sede e contou sua trajetória de mais de 10 anos de mercado financeiro e a de seus sócios, alguns com 30 anos de experiência na área.
A empresa é bem sólida e sua sede fica na parte superior de um prédio numa região comercial de Nassau, onde também existem contadores, corretores, advogados, entre outros profissionais.
Por lá eles promovem uma linha de investimento de capital, abrem empresas, fazem assessoria na parte de investimento, entre outros serviços.
Lembro-me muito bem, em uma das nossas reuniões, ele disse:
“…temos um sistema tributário que facilita a participação em investimentos imobiliários e o fluxo de investimentos de capital globais. Essa vocação do nosso país em facilitar investimentos internacionais, destaca o propósito de valor das Bahamas como uma plataforma neutra que é necessário numa transação ou numa estrutura de investimentos cross-border com quotistas de vários países.”.
Isso chamou minha atenção.
A sua empresa é filiada numa entidade híbrida governamental (como uma espécie de associação de prestadores de serviços, mas com participação e financiamento direto do Governo de Bahamas) chamada Bahamas Financial Service Board, focada em arregimentar e selecionar prestadores de serviços de qualidade.
Outro ponto que comentei nas reuniões, que tive com os bahamenses, seria deles me contarem quais seus pontos de vista em relação a importância dos advogados brasileiros atuando nas transações internacionais, qual era o método utilizado e o processo?
O próprio Brian citou:
“É impossível fazer transações internacionais sem a presença de um escritório bem relacionado, pois:
A) O advogado brasileiro tem que acertar a transação conforme as regulações e requisitos do Brasil e assegurar que o investimento seja reportado às autoridades regulatórias corretamente e;
b) um advogado internacional, supervisionado pelo brasileiro, tem que acertar a transação conforme as regulações de internas de imigração e externas de remessa de valores:• Seja do ponto de vista da IFC, para avaliar e ajudar o cliente Brasileiro escolher a estrutura empresarial e jurídica certa conforme as regras do domicilio do veículo de investimento;
• Ou mesmo, analisar e acertar os requisitos do investimento final (que pode ser: ou nas Bahamas ou em qualquer jurisdição), intermediando os melhores interesses e menores impactos.
• Ainda, podendo atuar em várias frentes como: não só advogados e provedores terceiros, organizando o fluxo de capital, informação e consistência de abordagem transparente e conservador na estrutura inteira.”.
No outro dia, fomos conhecer a realidade das instituições financeiras. Conhecemos um banco privado bem tradicional chamado Equitty, que apesar de ter nascido como TRUST, se tornou uma agência financeira bem conceituada.
Em uma reunião na sua linda sede, fui entender seu ponto de vista e relacionamento com qualquer investimento do mundo inteiro.
Passei o dia conversando com várias pessoas, inclusive a Chairman do grupo, desenvolvendo hipóteses e levando soluções e indagando pontos de vistas, sobre o prisma bancário nacional e internacional.
Uma grande curiosidade é que os bancos locais privativos (não varejistas) tem uma nota de corte alta, ou seja, uma pessoa que queira investir menos que US$250 mil dólares é recusada como cliente da agência, podendo em alguns casos essa nota de corte ser de 1 milhão de dólares, como contou um dos gerentes do Credit Suiss Bank que nos atendeu.
Ou seja, apenas em virtude dos relacionamentos internos que são possíveis eventuais flexibilizações para não cair em bancos de varejo que não possui um canal de atendimento.
Durante essas visitas, comecei a perceber e desenvolver dentro dessas parcerias a possibilidade de aplicar serviços híbridos, ou seja, mesclando estruturas internacionais e nacionais para otimizar a segurança jurídica de empresas no Brasil e multinacionais, principalmente beneficiando das taxas e serviços.
Dediquei mais um dia para realizar a minha visita à Universidade das Bahamas, onde conheci o Rodney D. Smith, egresso da famosa Universidade de Harvard e presidente da Universidade, uma sumidade e simpatia de pessoa.
A universidade é uma iniciativa de formar profissionais gabaritados para alavancar ainda mais a qualidade de serviços do país, que tem mais da metade de sua produção econômica no setor de serviços financeiros.
Na nossa reunião, ele me contou que brasileiros habitualmente fazem doações particulares e investimentos para auxiliar nas bolsas de estudos e nos centros de pesquisas.
“Nesse semestre nós temos dois estudantes brasileiros em nossa Universidade, mas estamos preparados para receber outros. Recebemos investimentos de famílias brasileiras em nossa instituição na casa de milhões.”
Continuando as visitas pela cidade, conheci o cartório onde são feitos os registros para entender os procedimentos e percebi que lá funciona tudo manualmente.
Os registros são feitos através de carimbos e assinaturas, sem sistematização dos processos, aumentando a confiabilidade, mas reduzindo a velocidade, apesar de estar em processo de digitalização de todos setores governamentais.
No meu último dia de reunião, fui apresentando a Tanya McCartney, CEO & Executive-Director da Bahamas Financial Services Board (BFSB).
Na sede da BFSB, conversamos sobre investimentos internacionais e sobre o interesse dos brasileiros ter aumentado no país, bem como da dificuldade em obter informações mais realistas sobre o país.
Fui então convidado para apresentar meu ponto de vista através de palestras sobre minha experiência no país, assunto que tinha sido motivo da minha viagem.
Elas aconteceram em outubro de 2019 no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde pude apresentar os pontos de oportunidade do sistema brasileiro e bahamense, bem como o tema central que foi “Desfazer os mitos sobre Bahamas – um ponto de vista de um advogado brasileiro”.
O tema foi tão inusitado que, mesmo em Bahamas, era difícil de explicar para os bahamenses sobre a visão das notícias veiculadas aos brasileiros em relação ao seu país.
Que tínhamos o hábito de ler apenas coisas que remetiam a lavagem de dinheiro ou paraíso fiscal. A reação de todos eles foram de surpresa e incredulidade, chegando a beirar o sarcasmo. A Tanya cita inclusive:
“… imagine, com a proximidade que temos nos EUA, o primeiro a fechar as portas para investimentos seriam os mesmos, caso nossas operações fossem ilícitas ou escusas. A proximidade geográfica inclusive viabilizaria uma invasão militar dos mesmos para restituir eventual descaso com seus sistemas e ordenamentos jurídicos, ou mesmo boicotes econômico-financeiros, o que nunca se operou ou se cogita em operar. Ocorre que, por falta de pessoas com conhecimento de causa e que realmente vieram checar nossa seriedade e operação, somos vítimas de notícias que trazem pontos de vistas isolados e sensacionalistas, que envolvem escândalos de uma ínfima minoria que desvirtua suas operações no país.”.
Outros parceiros citaram inclusive o fato de que:
“…dizer que Bahamas só tem lavagem de dinheiro, é o mesmo que dizer que o Brasil só ter carnaval e futebol. Ambos os países possuem enorme potencial, mas são mal interpretados e vítimas de um pensamento não evoluído e vivenciado internacionalmente, sendo alvo de preconceitos.”
Esse fato, somado a credibilidade das comissões da OAB que participo, acabou gerando a publicação de uma matéria denominada “Dissipando mitos sobre Bahamas”, veiculada tanto no site da BFSB, como sendo publicada em uma importante revista financeira dos EUA/Bahamas chamada Gateway (que possui uma tiragem semestral de mais de 10 mil unidades e encaminhadas para investidores e prestadores de serviços dos EUA e de Bahamas).
Fato curioso e inusitado, é que (Pasmem!), fico até lisonjeado em ser (talvez, pelo que pesquisei na internet) o primeiro, senão o único brasileiro, em décadas que decidiu por bem desenvolver um diário de viagem de negócios com foco em debater e esclarecer a idoneidade das operações financeiras privadas que circulam em Bahamas, através de uma checagem local e entrevistas multidisciplinares, dando assim um peso atual, multifocal e realístico à matéria.
O impacto foi tão grande, que em visita recente ao Brasil uma comissão contendo o Ministro de Economia e Finanças das Bahamas em pessoa (que seria como se fosse o Paulo Guedes deles) e toda Diretoria do Bahamas Financial Board Service (como se fosse uma espécie de FIESP deles), vieram participar e conhecer pessoalmente o trabalho que temos realizado, participando de uma tarde de visão de cenários e degustação da culinária tradicional mineira.
Meu objetivo não é defender, reverter ou moralizar esses assuntos, e sim passar uma perspectiva local daquilo que absorvi.
Mas, hoje me considero apto e responsável pelas informações que passo de Bahamas, liderando a perspectiva e ideia de montar para comigo adeptos/seguidores (empresários, corporações e Family offices, etc..) que queiram sair da surdina (com medo de represarias sensacionalistas) e assumirem uma postura de empresário multinacional bahamense, sem medo e com certificação de idoneidade e legalidade para com seus negócios e investimentos.
Seja em planejamento patrimonial internacional, seja em planejamento tributário internacional ou internacionalização de investimentos, tenho para comigo, que é a partir de conexões entre entidades governamentais, apoio de instituições como OAB e demais grupos empresariais, que podemos reverter essa ideia falsa e ultrapassada sobre as potencialidades de Bahamas.
É preciso falar abertamente em desenvolver um cenário, para esta nova década, de credibilidade e assertividade nos negócios de muitos empresários, principalmente os empresários brasileiros que já possuem negócios em Bahamas.
Na parte de turismo, tive a oportunidade de me reunir com algumas pessoas em locais diferentes dos que estou acostumado. Joguei golfe com o Brian e Philip Galanis, que é proprietário de uma das maiores empresas de consultoria e auditoria das Bahamas, que me abriu cenários e possibilidades de investimentos e parcerias na região.
Encontrei-me com a Aliya Allen, advogada do maior escritório de advocacia da ilha e debati alguns cenários e questionamentos de desdobramentos jurídicos e em eventuais ações, no que tange a proteção e segurança jurídica, onde tive esclarecimentos e ideias de jurídico para jurídico degustando de um maravilhoso café da tarde, como todo mineiro gosta.
E até conheci uma fábrica de charutos, dentro de um belíssimo hotel colonial e que tem um magnífico restaurante, talvez o mais antigo de Nassau, Graycliff, entre outros compromissos.
Hospedei-me em dois resorts, um deles o Atlantis, com uma estrutura absurda, formada por quatro prédios, ficando no “the cove” com diárias a partir de US$1000 dólares.
Os quartos tinham de tudo, desde tablets para você fazer seus pedidos, até sua agenda particular de reuniões na televisão do quarto.
Os cassinos que existiam dentro do Resort eram enormes, sempre lotados de turistas, vindo através dos cruzeiros que estavam ancorados em Nassau ou de avião.
Outro lugar incrível que eu conheci foi um clube de investidores onde eles produzem artesanalmente charutos, que são vendidos por unidade ou a caixa.
Nesse lugar, podemos experimentar os mais variados tipos de charutos, acompanhado de bebidas que combinam com o produto além de poder assistir à produção deles bem de perto.
Portanto, Bahamas tem se tornado um dos melhores lugares para se fazer transações internacionais e investimentos empresariais, oferecendo mão de obra qualificada, com advogados e escritórios de advocacia preparados para auxiliar esses tipos de serviços, além de realizar uma ótima recepção com parceiros internacionais.
Não basta ter listado os principais motivos no meu ponto de vista para se apaixonar pelas Bahamas e querer fazer negócios no país.
Precisamos levar em consideração outros fatores como o crescimento gradativo do país em relação ao PIB, a procura de outros países que estão encontrando nas Bahamas um ponto de investimento assertivo, a oportunidade de trabalhar com diferentes nações e conseguir ganhar experiência além de desenvolver contatos para futuros negócios.
Não posso deixar de pontuar também as belezas naturais do país, como as águas cristalinas ou as praias paradisíacas com a areia branca.
Ou deixar de conhecer os pontos turísticos de Nassau e entender um pouco mais sobre o surgimento da cidade e a construção do país.
Fazendo uma ressalva nessa matéria, durante minha estadia em Bahamas, fui surpreendido pelo furacão Dorian, que não nos atingiu em cheio, mas passou por perto fazendo alguns estragos.
O apoio e auxílio que eu recebi dos bahamenses foram essenciais para tornar esse momento menos tenso e estressante.
Toda a infraestrutura que me ofereceram e a ajuda com certeza ficaram guardadas na minha memória, fortalecendo ainda mais a minha certeza de que Bahamas é totalmente diferente do que lemos nas propagandas da internet.
E do que depender de mim, essa imagem “ruim” já não existe mais.
O que deve ficar gravado em nossas mentes, é sempre ter a capacidade de analisar dois pontos de vista antes de emitir quaisquer opinião. Bem como entender onde podemos nos beneficiar da sua presença, ao invés de julgar sem conhecer.
Obviamente que neste tempo todo venho estudando e me aperfeiçoado mais, estreitando parcerias com as pessoas que conheci (e que até hoje me apresentam novos contatos e desafios profissionais), bem como irei manter as amizades por longa data.
O que sugiro a você é que pesquise e comece a questionar sobre a idoneidade das matérias sensacionalistas que temos na mídia hoje em dia, principalmente quando falar em Bahamas.
⚠️ Mas, se depois de todo os pontos de vistas do texto você ainda não ficou animado com essas possibilidades (igual milhares de investidores, que foram fazer negócios lá), meu amigo(a), tenho uma notícia ruim para você…
