Publicado em 15 de junho de 2022
Pensão por morte, não gostaríamos de falar sobre esse assunto neste momento, mas se você está nos lendo, pode ser que, provavelmente, tenha perdido alguém querido recentemente, e para isso desejamos nossos mais sinceros sentimentos.
Perder alguém que amamos não é nada fácil, e sabemos como tudo se complica com as inúmeras burocracias que surgem, né?
Pensando nisso, elaboramos com todo carinho esse guia, na forma de perguntas e respostas, para tentarmos te ajudar ao máximo sobre o tema PENSÃO POR MORTE, junto ao INSS. Vamos lá?
A pensão por morte é o benefício destinado aos dependentes da pessoa que faleceu, a fim de ajudá-los e suportá-los economicamente nesse momento difícil.
Se você já fez o pedido e ele foi INDEFERIDO PELO INSS, saiba que ainda tem solução, clique aqui.
Muita atenção neste tópico, ok? Podem receber o benefício aqueles que eram dependentes economicamente da pessoa falecida à época do óbito, porém, com algumas condições a serem levadas em consideração:
Caso queira conversar com um especialista, basta clicar aqui e nos contar seu caso!
A Previdência divide os dependentes em três classes:
DICA DE OURO: lembra quando falei que, para conseguir a pensão, a pessoa precisa ser dependente economicamente? Pois então. Os dependentes da CLASSE 01 possuem essa dependência presumida, e não precisa de comprovação específica. Legal, né?
Atenção! Isso quer dizer que você precisa comprovar seu vínculo com a pessoa falecida. No caso de cônjuge, a certidão de casamento; no caso de união estável, o instrumento particular e no caso de filhos, a certidão de nascimento.
Uma particularidade muito interessante é que enteados ou menores de idade que estavam sob tutela do segurado podem se beneficiar também da pensão por morte, porém, nesse caso, necessária a comprovação de dependência econômica.
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No caso dos pais, eles só vão conseguir ter acesso ao benefício da Pensão por Morte caso não exista nenhum dependente da CLASSE 01, ok?
Se um filho falece não deixando cônjuge, nem filhos, porém pais vivos, aí sim podem receber a pensão.
REGRA IMPORTANTÍSSIMA: caso haja mais de um dependente habilitado, a pensão será dividida em partes IGUAIS.
Porém, diferentemente da CLASSE 01, os pais precisam comprovar a dependência econômica. E como fazer isso? Vem comigo que, mais a frente, eu te explico.
No caso dos irmãos, assim como dos pais, também é necessário comprovar a tão famosa dependência econômica, e eu vou te explicar exatamente como fazer isso agora:
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03. COMO COMPROVAR DEPENDÊNCIA ECONÔMICA?
Observando os casos que temos aqui no escritório, a melhor maneira de se comprovar essa dependência é com DOCUMENTOS. É possível provar também por testemunhas, porém a prova documental tem muito mais peso.
Os documentos que comprovam a dependência econômica e o casamento/união estável são:
Atenção: é importante que você tenha, no mínimo, dois dos documentos acima, ok? É muito importante.
04. COMO FAÇO PARA PEDIR A PENSÃO POR MORTE?
Primeiro de tudo, você deve criar uma conta no MEU INSS, a fim de que possa ter acesso ao seu portal da previdência.
Após, você precisará ir em “Novo Pedido”, procurar por Pensão por Morte e anexar todos os documentos necessários. Caso você tenha dúvidas em como se cadastrar, é normal. A previdência social tem várias burocracias que dificultam o acesso aos benefícios. É totalmente recomendável ser acompanhado por um profissional especializado para garantir que você consiga o benefício. Nos chame através do ícone de WhatsApp ao lado, ou clique aqui. Teremos prazer em lhe ajudar.