Publicado em 07 de fevereiro de 2023
Dando continuidade à nossa série de textos relacionados ao planejamento patrimonial, hoje vamos tratar sobre a importância de uma holding patrimonial e o seu principal aspecto.
Antes de tudo, leia nossos outros textos em nosso blog e saiba mais sobre esse assunto. (CLIQUE AQUI PARA MAIS TEXTOS)
Vamos ao que interessa!
Como você já sabe, o planejamento patrimonial engloba um conjunto de estudos para a aplicação de estratégias jurídicas, preservando e protegendo o patrimônio de um grupo ou de uma família, por exemplo.
E a conta é simples: um bom planejamento patrimonial, apesar de envolver seus custos, é uma boa solução para o seu patrimônio.
E eu te garanto que os custos se pagam com os vários benefícios que eu vou te contar ao decorrer do texto.
E não pense que o planejamento patrimonial é para ricos, milionários, artistas famosos e jogadores de futebol.
Pensou né?
Então você está errado!
Antes de mais nada, de maneira bem breve, o planejamento patrimonial pode ser realizado para qualquer tipo de pessoa, sejam aquelas com um grande patrimônio ou para as pessoas com um patrimônio mais modesto.
Ainda que, de certa forma, o planejamento patrimonial seja mais comum para pessoas com um patrimônio maior, os benefícios se estendem a todos.
Já que o planejamento é feito de maneira personalizada, atendendo as necessidades e vontade do titular do patrimônio, independentemente de sua quantidade.
Ou seja, ele serve para todos e os benefícios são inúmeros!!!
Ainda não acredita? Te convido a ler PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, TENHO BENS PARA FAZER UM?
Bom, então vamos lá. Primeiro preciso te explicar o que é uma holding, para depois entrar no objetivo deste texto, a importância de um planejamento patrimonial.
Chegamos ao principal mecanismo de um planejamento patrimonial, a holding.
E é super importante você prestar atenção.
Em termos técnicos, a holding é nada mais do que uma empresa que tem por finalidade a administração ou controle de uma ou mais empresas.
Ou seja, uma empresa gestora, atualmente um dos principais mecanismos para a realização de um planejamento patrimonial.
Parece complicado, mas não é.
No geral, a holding pode ser classificada em 3 principais espécies: pura, mista e patrimonial, cada uma com a sua finalidade específica.
Já te adianto que o que mais nos interessa para o texto de hoje é a holding patrimonial.
a. HOLDING PURA – é aquela que conceituamos acima, uma empresa que tem por finalidade a administração ou controle de uma ou mais empresas, possuindo participação em suas empresas controladas, muito comum no mundo corporativo;
b. HOLDING MISTA – além da finalidade de gestão, a holding mista também exerce outras atividades empresariais, possuindo outra fonte de receita além daquelas decorrentes da participação em outras empresas;
c. HOLDING PATRIMONIAL – nada mais é do que uma empresa não operacional, ou seja, não exerce atividade econômica, servindo como um cofre para o patrimônio de seus sócios.
Mas, como assim um cofre?
É simples, o patrimônio, antes de propriedade da pessoa física, é transferido para a empresa e, como um cofre, ali ele fica guardado e protegido.
Teoricamente simples, não é?
Por mais simples que aparente ser, te garanto que os benefícios são ainda mais atrativos.
Inclusive, por dois motivos extremamente interessantes: segurança e proteção patrimonial.
Bom, deu para perceber que o principal foco de uma holding patrimonial, como o próprio nome indica, é a proteção de seu patrimônio.
E vou te mostrar porque você deve considerar adotar esse sistema de proteção.
Em nossa vida, nos sujeitamos aos mais diversos riscos, desde aqueles decorrentes de atividades empresariais até aqueles causados por um desastre de uma aventura amorosa, por exemplo.
Para você ter uma ideia, conforme dados do SEBRAE, mais de 20% das microempresas, (aquelas com faturamento anual de até R$360.000,00), por exemplo, fecham as portas nos primeiros 5 anos de atividade, e quase sempre com enorme prejuízos financeiros.
Aí você deve pensar que até agora tudo bem, afinal você sabe que o sócio não responderá pelas dívidas da empresa.
Mas… toda regra tem uma exceção.
E, nesse caso são várias.
Não é o propósito deste texto dar uma aula de direito, escrever sobre todas as hipóteses e exceções, mas sim de alertar nosso leitor em relação aos riscos existentes, e eles existem.
Lembra da analogia do cofre?
É o que basicamente ocorre com a holding patrimonial como principal mecanismo de proteção dos bens.
O que se faz com a proteção patrimonial é criar mais uma camada de blindagem, que dificultará que seus bens sejam atingidos em caso de cobrança judicial daqueles riscos que eu falei acima.
Em especial aquelas que recaírem na sua pessoa física, evitando que seus bens adquiridos e construídos ao longo de uma vida sejam utilizados para o pagamento de uma dívida ou uma indenização, por exemplo.
Além disso, não é raro que pessoas respondam com seu nome e bens por dívidas de culpa exclusiva de outra pessoa. É isso que buscamos evitar com um planejamento patrimonial.
Transferindo os bens para a empresa, o nosso cofre, os seus bens ficarão resguardados e protegidos, como um carro blindado, que aguenta vários ataques. E como um bom carro blindado, quanto mais camadas de blindagem melhor.
E aqui te explicamos ainda mais sobre o planejamento patrimonial e seus principais custos.
Por isso que é importante destacar, como falamos anteriormente, que os estudos para a elaboração do planejamento patrimonial são realizados de maneira personalizada para cada caso, já que diferentes problemas requerem diferentes soluções.
Portanto, fuja daqueles que te oferecem soluções mágicas e prontas. Isso não existe!
E vale recordar duas coisas:
1ª. QUANTOS ANTES, MELHOR – a estratégia de um planejamento patrimonial eficaz demanda tempo.
É preciso realizar estudos criteriosos e minuciosos sobre a real situação do cliente, mapeando todos os riscos existentes e já prevendo, de maneira preventiva, os próximos passos a serem tomados.
Caso tenha interesse em saber mais sobre as etapas de um planejamento, vale muito a pena a leitura: PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, QUANTO TEMPO LEVA PARA FAZER?
2ª. LEGALIDADE – quando um profissional chega oferecendo serviços com inúmeros benefícios, é comum que fiquemos com um pé atrás, com medo e receio sobre a legalidade do serviço a ser executado.
Mas fique tranquilo, o planejamento patrimonial não é ilegal. Ainda assim, sempre procure especialistas, como nós, com ampla experiência no assunto e que saberão lhe orientar da melhor maneira.
E não pense que a holding se limita apenas a proteção patrimonial. E se eu te contar que existe um jeito de organizar a sua herança com economia e eficiência tributária?
A realização de um planejamento patrimonial é a porta de entrada para a organização da herança ainda em vida, evitando o lento e burocrático inventário, garantindo que seus desejos sejam atendidos após a sua morte.
E a economia é grande, podendo chegar até 90% do que seria gasto em um processo de inventário com todas as suas dificuldades.
E não podemos esquecer da economia tributária em relação ao ITCMD, imposto devido no caso de transferência de bens na herança, que pode chegar ATÉ 8% DE TODO O PATRIMÔNIO a depender do estado.
Não se convenceu? Te convido a ler PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E HOLDING FAMILIAR.
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Escrito por:
Lucas de Araujo Casotti – Advogado OAB/SP 454.276
