Publicado em 20 de junho de 2022
Está vivendo um relacionamento amoroso e está disposto a investir sua vida ao lado dessa pessoa? ⚠️Cuidado! Faça uma blindagem patrimonial e proteja sua família!
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Vem comigo que eu te conto tudo no caminho!
Ninguém quer expor todo o seu patrimônio a risco quando se aventura em um novo relacionamento.
Principalmente diante da possibilidade de desventura e fracasso.
É melhor deixar a situação bem definida quando tudo está bem, do que enfrentar o assunto em um momento de desgaste ou pior, em caso de falecimento.
Diante da preocupação em proteger o patrimônio da família é preciso analisar o relacionamento amoroso e, aliado a isso, criar estratégias de blindagem patrimonial.
A blindagem patrimonial é uma estratégia aplicada para reduzir a exposição dos bens a imprevistos.
Eles podem surgir devido a processos judiciais e excesso de tributos e relacionamentos amorosos.
Isso tudo é feito legalmente, utilizando mecanismos previstos na lei para proporcionar segurança, sem configurar fraude ou irregularidades.
Na prática, a blindagem patrimonial tem um caráter preventivo para empresários ou pessoas físicas que visam assegurar os bens e direitos para si ou para a sua família.
Os principais benefícios da blindagem patrimonial é a proteção dos bens, estabilidade financeira, redução de impostos e tranquilidade nas aventuras amorosas.
Vejamos agora algumas estratégias para blindagem do patrimônio.
Essa é uma solução simples e importante que deve ser adotada quando uma pessoa inicia um relacionamento afetivo com maior convívio e proximidade.
Mas, ela deseja se resguardar de situações como a busca do reconhecimento indevido de uma união estável, visando acesso a bens adquiridos de maneira individual, durante o relacionamento.
Nesse caso, é possível recorrer ao contrato de namoro.
Ele descreve o relacionamento, indicando não se tratar de união estável, reconhecendo a impossibilidade de ter partilha de bens e outros fatores que possam ser relevantes.
Além disso, existe a possibilidade deste contrato de namora ser discutido judicialmente.
Se houver provas de que a relação, de fato, era união estável, a existência do documento não impedirá o reconhecimento dessa união e a consequente partilha de bens.
Se a aventura amorosa ou o namoro evoluir para o casamento, o regime de separação total de bens pode ser interessante para proteger o patrimônio familiar, sem envolvê-los no relacionamento.
Nesse caso, os bens não se comunicam e, mesmo em caso de divórcio, não há divisão.
Além disso, os cônjuges têm maior liberdade para lidar com as suas propriedades, não precisando de autorização prévia para negociá-los.
O regime pode ser escolhido livremente, exigindo a sua oficialização por pacto antenupcial.
Além disso, ele é obrigatório em determinados casos, como no casamento de pessoas com mais de 70 anos.
⚠️ Alías, vai casar? Aproveite e saiba tudo sobre os regimes de casamento.
A doação de bens para os herdeiros ainda em vida pode agilizar o processo de sucessão e também trazer proteção ao patrimônio, que deixará de compor a lista de bens e direitos do proprietário original.
Funciona como uma antecipação de herança, então exige que sejam observadas as regras de sucessão.
Nesse caso, quem recebe a doação se tornará proprietário, mas não terá a posse efetiva.
Ela continuará com quem tem direito ao usufruto, que poderá morar no lugar, alugá-lo e aproveitar todos os seus benefícios pelo prazo indicado na doação ou até a sua morte.
Depois, o recebedor passará a ter todos os direitos sobre a propriedade.
Esta é, sem dúvidas, uma das estratégias mais interessantes para blindagem patrimonial.
Trata-se de empresas criadas para abrigar bens específicos, separando-os do patrimônio de organizações.
Isso faz com que eles não sejam incluídos em cobranças e ações que podem surgir contra o negócio.
Também é possível que elas sejam criadas de modo a cuidar do patrimônio familiar, bastante comum para as pessoas com maior poder aquisitivo e diversos bens disponíveis.
A vantagem, aqui, tem relação com os processos sucessórios, já que os patrimônios podem ser distribuídos seguindo o contrato social da empresa.
A blindagem patrimonial através de uma pessoa jurídica que protege seus sócios e instituidores de investidas dos credores.
Há um véu que protege o empreendimento, com autonomia patrimonial e capacidade jurídica próprias.
Não há, no caso, necessidade de que eles passem pelo processo de inventário, agilizando a transferência e o acesso da família ao patrimônio.
Afinal, isso pode ser crucial para a subsistência de todos após a morte de um titular.
Ademais, vale destacar que a holding deve ter um CNPJ específico e seguir requisitos legais.
Contudo, a sua estruturação deve ser feita com atenção para seguir as determinações da legislação e sem configurar nenhum tipo de irregularidade.
Portanto, é essencial contar com suporte jurídico para identificar se a holding é adequada para o seu caso e auxiliar na implementação da estratégia.
O advogado também poderá ajudar no planejamento tributário e outras questões relacionadas à empresa.
Estas são somente algumas das ferramentas para a blindagem patrimonial.
O importante é que todos os românticos procurem um especialista, para auxiliá-los a planejar as finanças pessoais e blindagem de seus patrimônios, antes darem um passo decisivo em termos de relacionamentos amorosos.
💎 Pensando nisso, nós da Limborço & Gomes Advogados, nos colocamos à sua disposição para prestar todos os esclarecimentos e a assistência necessária para implantar a melhor estratégia para o seu planejamento patrimonial.
Escrito por:
Samuel Vichi – Advogado OAB/SP 432.865
