Comprar um imóvel é o sonho de muitas pessoas. O que você não sabe é sobre o perigo oculto que existe neste tipo de negócio, quando não são tomados os devidos cuidados. Fugindo do sonho e indo para a prática, em muitas situações o imóvel tão sonhado pode estar com...
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Nossa vida é regada a contratos! Sim, isso mesmo que você leu. A simples compra de um pão na padaria, ou a encomenda de um delivery, por exemplo, significa que você firmou um contrato, mesmo que não haja papel ou assinaturas. Porém, é claro que, quando se trata de um...
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Recentemente foi decidido em julgamento histórico no STF que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS. E agora, você sabe o que deve fazer? O julgamento que decidiu de forma favorável ao contribuinte, e definiu a inconstitucionalidade da cobrança indevida de tributos ocorreu no dia 15/03/2017. De...
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Entrou em pauta no STF mais uma tese derivada da decisão que declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS Mediante o julgamento histórico no STF em que restou decidido que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS. O contribuinte saiu vencedor,...
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Você certamente já observou que diversas empresas se utilizam de uma estratégia de marketing popularmente conhecida como “Sorteio”. A todo momento nos deparamos com promoções e sorteios que, podemos participar caso façamos compras em determinada loja ou caso cumpramos alguns requisitos, como é o caso nas redes sociais. Esses sorteios...
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Durante a pandemia da COVID-19, houve um grande aumento de demandas trabalhistas, pois os empresários foram surpreendidos com os impactos financeiros ocasionados pelas inúmeras medidas restritivas, e com isso, aconteceram dispensas em massa em grandes empresas. Diante disto, muitos trabalhadores procuraram a justiça do trabalho, indo atrás de seus direitos...
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Quando se trata de planejamento sucessório, um dos primeiros fatores a se avaliar é o ITCMD, Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, cujo a alíquota máxima decidida por resolução do Senado Federal é de 8%. Entretanto os Estados têm liberdade de tributar como desejarem dentro desse parâmetro. Esse imposto...
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Cansado da morosidade do poder judiciário? Se liga no poder que a advocacia consultiva pode proporcionar. Se você está tentando encontrar meios de escapar da morosidade dos processos e, consequentemente, aumentar o faturamento na advocacia, deverá focar no poder da advocacia consultiva. A advocacia consultiva presta serviços que não estejam...
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A Lei Geral de Proteção de Dados já está em vigor total. Desde o dia 01 de agosto de 2021, suas sanções já podem ser aplicadas e com isso tem gerado muita preocupação no setor de imobiliárias. Mais do que nunca, as empresas, que não estão em dia com o...
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Muitas empresas, em especial as de pequeno porte, têm optado pela contratação de prestadores de serviço para sua atividade fim, ao invés de efetivamente contratar um empregado, a fim de evitar diversos encargos trabalhistas obrigatórios, vez que a legislação, atualmente, permite esse tipo de contratação. Mas a maioria das contratações...
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