O QUE É PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E HOLDING FAMILIAR?

Não tem jeito! Infelizmente, uma herança que deveria ser algo bom e positivo para o herdeiro, muitas vezes acaba por se tornar um tormento para quem fica. E sabe porquê? Falta de Planejamento Sucessório e Holding Familiar!

Já é um clássico no mundo todo… filmes, novelas, séries… se a herança é grande, quando o patriarca e a matriarca se vão, pronto, está instaurada a guerra entre os herdeiros. Quanto maior o patrimônio, maior o “quebra pau”.

Tem para todo estilo… Desde produção hollywoodiana como o filme “Entre Facas e Segredos” (Media Rights – 2019), que mostra o embate entre irmãos pela herança do pai; até a comédia nacional “Tô Ryca” (Globo Filmes – 2016), que mostra de forma descontraída a luta para receber o patrimônio de um tio rico por meio de um testamento… e passando ainda por uma novela global “Amor à Vida” (Rede Globo – 2012), em que Félix até joga a sobrinha, filha da irmã Paloma, numa caçamba de lixo, para não ter que dividir ainda mais a herança.

Mas, sabe o que tem em comum todas essas produções?

Em nenhuma dela existia Planejamento Sucessório, nem uma holding familiar! Quer saber mais? Chame nosso time de experts! Clique no link abaixo.

E outra coisa muito importante de ser dita: esses problemas patrimoniais entre herdeiros estão longe de ser apenas ficção. Acontece na vida real! E muito! E você não quer ser o vilão da sua própria história né!?

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Vem comigo que vou te explicar como o Planejamento Sucessório e a Holding familiar podem solucionar isso.

O que é Planejamento Sucessório e Holding Familiar

Antes de mais nada é preciso conceituar… o Planejamento Sucessório é um estudo e aplicação de estratégias jurídicas visando a preservação do patrimônio familiar e a Holding familiar é o mecanismo que pode ser utilizado para isso, funcionando como uma empresa gestora de patrimônio.

Partindo disso já dá para começar a entender onde tudo vai se encaixar na sua sucessão.

Se você tem um patrimônio um pouco mais relevante, certamente em algum momento já parou para pensar como vai ficar tudo depois que você morrer. E é um pensamento muito importante, porque muita coisa pode ser feita para deixar tudo resolvido.

Mas, se for apenas um pensamento ou uma preocupação de nada adianta se você não agir enquanto está por aqui.

Aí é que entra o PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO como solução para essa sua preocupação! E vou te explicar o porquê com alguns exemplos, frisando que você vai ver que na verdade os benefícios começam ainda em vida! Quer saber mais sobre Holding familiar e planejamento sucessório? Nosso time de experts estão esperando por você. Clique no link abaixo.

Vamos por partes!

Holding familiar e suas vantagens

Primeira coisa a ser dita é que com o Planejamento Patrimonial e Sucessório você pode não só “organizar a casa” como antecipar toda sua sucessão. Isso mesmo! Já possibilitar que fique tudo do jeito que você deseja, respeitando as limitações legais claro, enquanto ainda está vivo.

E é aí que entra a Holding.

Imagine uma empresa bem estruturada, já com a participação dos seus herdeiros, em que ficarão concentrados todos os seus imóveis. Mais fácil de gerir, porque não tem mais aquela confusão de qual imóvel está em nome de quem, em qual declaração de imposto de renda tem que estar e por aí vai. E tem benefício tributário! Aluguéis de imóveis da pessoa física para pessoa jurídica podem chegar a uma diferença de 15% de imposto de renda! Se quiser saber mais sobre a tributação da Holding Familiar ou os impostos da Holding Familiar clique aqui.

Mas e a parte familiar?

Então, com a Holding seus herdeiros passam a ser donos de quotas da empresa, e esta é que é a dona dos imóveis. Aí é que está o “pulo do gato”. Porque se você optou por fazer o planejamento e não antecipar toda a herança, o inventário depois será apenas de quotas das empresas, o que torna tudo mais fácil e mais barato, afinal o custo de um inventário grande, com muitos bens e muitos herdeiros, que pode se arrastar por anos, deixa tudo mais caro.

Acredite! Já vi casos de inventários de mais de 20 anos!!

E eu sei que você não quer isso para os seus herdeiros.

E nesse caso o ITCMD, que é o famigerado imposto para transferência de bens aos herdeiros tende a ser a melhor contingenciado num inventário de quotas do que de diversos imóveis. E estamos falando de um percentual que pode chegar a 8% do valor de todo patrimônio, a depender do estado.

Evite inventários e poupe até 90%

Os ganhos com a antecipação da sucessão, evitando um inventário, podem gerar até 90% em ganhos de economia, evitando que a sua família tenha de vender parte dos bens para pagar impostos, taxas, advogados e processos.

Aí você pode perguntar, “mas se todo mundo é dono só de quotas, então como definir o que cada um vai receber ou onde vai morar, já que os imóveis são da empresa?”

Temos dentro do planejamento o que chamamos de Acordo Parassocial, um documento que deixa bem definido todos os detalhes para assegurar os direitos de cada um. Tudo com valor legal.

Mas como eu te disse, você também pode antecipar tudo. Você pode pensar… “Mas nesse caso eu vou ficar vivo e sem nada? E se alguém me sacanear? Vou depender dos outros depois de toda uma vida de trabalho?”

De jeito nenhum meu amigo!

Mantenha o controle do seu patrimônio

Se houver antecipação integral aí utiliza-se de uma ferramenta chamada usufruto, em que seus direitos sobre todo o patrimônio ficam resguardados até a sua morte, impedindo assim que qualquer herdeiro faça algo contra sua vontade.

Seguindo adiante, além da holding gestora de patrimônio pode-se ainda ter também uma holding gestora de participações, para facilitar a gestão das empresas que façam parte dos negócios familiares.

Nesse caso o benefício vai além do mencionado com relação aos imóveis, porque com uma empresa gestora de participações você também vai conseguir pôr ordem em um embate muito comum no dia a dia, que é interesses familiares X interesses do negócio.

Quando a empresa é familiar muitas vezes quem é sócio ou de alguma forma tem interesse no recebimento dos lucros ou algo do tipo tenta sobrepor interesses da família, que nem sempre são compatíveis com o interesse do negócio. E isso é um problema!

A solução está na ferramenta do Family Office, uma espécie de órgão vinculado a empresa gestora de participações que irá conciliar os interesses familiares sem prejudicar os negócios.

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Um outro ponto interessante é que por meio da holding familiar gestora você pode também definir a atuação de seus herdeiros na empresa de uma forma bem estruturada, de forma que cada um atue de acordo com suas aptidões e eventualmente até haja um bônus para aqueles que contribuem efetivamente para o negócio em face daqueles que apenas vivem dele.

Muitas posições na empresa são estratégicas e para não haver brigas inúteis por cargo tudo pode ser resolvido por meio da implantação de uma boa governança corporativa, que fará com todos os departamentos das empresas do grupo fiquem harmônicos.

Proteja o patrimônio da sua família

Com todos esses mecanismos você pode deixar tudo muito bem protegido e organizado. É uma forma inclusive de garantir os interesses de gerações futuras como seus netos por exemplo, vez que com o planejamento aquele filho “fora da linha” terá dificuldades para dilapidar o patrimônio.

Ademais, o planejamento também protege seu patrimônio de outros problemas como dívidas! Certamente você já ouviu falar em blindagem patrimonial.

Então, tem tudo a ver com isso que estamos falando… imagine seu patrimônio particular pagar por um insucesso empresarial ou por uma instabilidade econômica, que inclusive está acontecendo atualmente. Com a holding você tem contingência para isso!

Inclusive muitas pessoas me perguntam: quando vale a pena uma holding? a partir de qual montante de patrimônio passaria a valer a pena fazer uma holding? pensando nisso escrevemos um artigo onde abordamos a questão clique aqui.

Outras pessoas pensam que o seu contador é responsável por trazer essas soluções, e não é, isso eu te explico em outro artigo que já escrevemos no blog, clique aqui. E você pode ainda estar se perguntando: a partir de qual faturamento compensa fazer um planejamento tributário, essas respostas nós já preparamos para você.

👉 Sabia mais! Seu patrimônio pode estar correndo risco!

E outra coisa, relações amorosas vem e vão. Ninguém se casa pensando em se separar, mas não tem como saber quando vai dar errado. E se acontecer a separação, como seria ruim talvez ter que dividir seu patrimônio com alguém que talvez não te ajudou a construí-lo!

 Inclusive o embate pode ser grande entre aqueles que são origem de um casamento anterior com um casamento atual. Ou, como a gente sabe que acontece, pode aparecer uma relação amorosa ou um filho fora do casamento. Todo mundo está sujeito a isso! Quer saber se o seu patrimônio corre riscos? Clique no link abaixo e fale com nosso time de especialistas.

👉 O amor pode trazer dor de cabeça patrimonial… Veja!

Lembre-se que tudo que você construiu ao longo da vida tem um significado muito grande, muitas vezes mais até emocional do que financeiro propriamente dito. Não deixe que isso se perca em dívidas ou em divórcios mal resolvidos. E não deixe também que sua morte se transforme numa guerra entre seus filhos.

Siga em paz e tranquilo no fim da vida e não se torne uma assombração para seus herdeiros!

Escrito por:

Jean Carlos Borges (OAB/MG 147402)

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