Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Atualmente, o Brasil é considerado um país emergente, e isso significa que existem diversas oportunidades em variados setores para investidores no mundo todo.
Assim, as empresas que desejam expandir suas atividades, utilizam o capital estrangeiro para gerar novas oportunidades e impulsionar a economia do país, promovendo maior produtividade, rentabilidade e geração de riqueza.
O aporte estrangeiro, atua, ainda, como nivelador das economias no mercado.
De acordo com a legislação, a captação de recursos externos pode ocorrer de basicamente de duas formas.
Uma das maneiras é optar em fazer a captação diretamente com empresas ou bancos estrangeiros.
A outra maneira é optar pela captação através de um banco local que faz a ponte com um banco estrangeiro.
É claro que existem também outras formas comuns de captação, seja pela bolsa de valores ou através de programas de investimento.
Atualmente a Lei do Capital Estrangeiro não impôs um limite ao percentual de participação do capital estrangeiro, contudo, todas as operações devem ser registradas no Banco Central do Brasil.
Acontece que existe a preocupação de especialista e do governo em impedir a concorrência desleal, reduzir as desigualdades e manter a ordem pública.
Por este motivo tramita no congresso um Projeto de Lei que visa limitar o capital estrangeiro a 49% em empresas consideradas estratégicas visando apoiar o desenvolvimento econômico social e preservar a segurança nacional.
Por fim, como se pode observar, a captação de aporte estrangeiro pode ser muito vantajosa, contudo, é de suma importância contar com um apoio jurídico especializado de uma advocacia consultiva.
Aliás, clique aqui e conheça o poder da advocacia consultiva.
Aproveite e baixe nosso e-book, gratuito.
Caso esteja interessado em mais detalhes sobre a captação de investimento estrangeiro, nós, da Limborço & Gomes Advogados, contamos com toda estrutura e equipe qualificada, e nos colocamos à sua disposição para te atender da melhor maneira.
Escrito por:
Samuel Vichi – Advogado OAB/SP 432.865
Jean Carlos Borges – Sócio / Coordenador do Departamento Consultivo. OAB/MG 147.402
