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Preciso discutir meu contrato com o banco na justiça, mas não tenho dinheiro pro processo! O que posso fazer?

Publicado em 12 de junho de 2023

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Se você já passou por situações em que se sentiu lesado pelo seu banco, saiba que existe uma alternativa para buscar seus direitos na justiça sem arcar com as pesadas despesas das custas processuais. 

Muitas vezes, as pessoas desistem de mover uma ação judicial contra instituições financeiras por medo dos altos custos envolvidos no processo. Entretanto, é importante saber que a legislação brasileira prevê a possibilidade de obter a Justiça Gratuita, um benefício concedido às pessoas que comprovadamente não possuem condições financeiras para arcar com as despesas judiciais.

Para que seu pedido de Justiça Gratuita seja deferido, o juiz analisará alguns requisitos e situações específicas que comprovem a sua necessidade de receber essa assistência. Dentre eles, destacamos:

  1. Insuficiência de recursos financeiros: É fundamental demonstrar que você não possui renda suficiente para arcar com as custas do processo. O juiz levará em consideração sua situação econômica, incluindo a renda mensal, despesas fixas e outros compromissos financeiros relevantes.
  2. Gastos indispensáveis: Caso você esteja arcando com gastos essenciais, como saúde, educação, moradia, alimentação, entre outros, isso reforça sua necessidade de receber a Justiça Gratuita. É importante reunir documentos e comprovantes que evidenciem esses gastos e sua impossibilidade de arcar com as custas.
  3. Responsabilidade familiar: Caso você seja o único provedor financeiro de sua família ou tenha dependentes sob sua responsabilidade, isso será levado em consideração pelo juiz na análise do seu pedido. A necessidade de sustentar sua família sem recursos extras para cobrir as despesas do processo fortalece sua solicitação.
  4. Outros encargos financeiros: O juiz também observará se você possui outras obrigações financeiras relevantes, como pagamento de pensão alimentícia, dívidas em geral, empréstimos, entre outros. Esses compromissos podem influenciar a concessão da Justiça Gratuita.

Entendemos que mover um processo contra um banco pode ser intimidador, especialmente quando se trata de enfrentar uma grande instituição financeira. Por isso, ao contratar os serviços do nosso escritório, você contará com uma equipe de advogados especializados que irá analisar sua situação e realizar todas as etapas necessárias para garantir que seu pedido de Justiça Gratuita seja bem fundamentado.

Inclusive, são vários os clientes nossos em que apesar de terem remunerações altas, chegando a quase R$ 50.000,00 por mês, mas diante do endividamento e comprometimento da maior parte da renda com empréstimos bancários, demonstramos tais situações nos seus processos, de modo que conseguimos para eles a tranquilidade de terem suas demandas analisadas pelo juiz, sem ter que se preocuparem em arcar com as custas e outras despesas do processo.

Nossa missão é assegurar que seus direitos sejam preservados, independentemente da sua situação financeira. Com nossa experiência e conhecimento jurídico, você poderá enfrentar o banco de igual para igual, sem se preocupar com os custos do processo.

Não deixe que a falta de recursos financeiros seja um obstáculo para buscar a reparação que você merece. Entre em contato conosco hoje mesmo, e estaremos prontos para lutar por seus direitos e oferecer o suporte necessário durante todo o processo judicial.

Escrito por:

João Marcos Trindade Costa – Advogado – OAB/MG

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