Publicado em 22 de junho de 2022
Já pensou se os seus investimentos no metaverso estão seguros? Iremos te mostrar como o Planejamento Patrimonial pode lhe ajudar.
Recentemente, publicamos em nosso blog o texto QUAIS SERÃO OS POSSÍVEIS IMPACTOS JURÍDICOS DO METAVERSO.
Lá falamos um pouco sobre a aplicação de leis nesse ambiente virtual, que, de fato, já é uma realidade para muitos.
Seja por meio dos NFTs, das criptomoedas e até mesmo do metaverso, esse tipo de tecnologia já movimenta bilhões de reais por aí e isso no leva a perguntar: como proteger nossos investimentos digitais?
Antes de entrarmos na questão da proteção patrimonial, precisamos destacar o seguinte: todas essas questões digitais são embarcadas e encoradas ao sistema de blockchain.
É um sistema descentralizado de informações na internet, altamente utilizado na maioria das transações envolvendo as criptomoedas.
É um desafio e tanto para os Estados regular tais relações, uma vez que tudo que envolve o blockchain possui uma certa proteção ao controle estatal, sendo praticamente impossível para os países imporem as suas leis.
Agora, vamos tratar da seguinte maneira: imaginemos que o Brasil passou a regulamentar tudo que envolva o metaverso, criptomoedas e NFTs, fazendo com que esse patrimônio seja, de alguma forma, “rastreável”.
Aí você, entusiasta das tecnologias, com um vasto aporte nesse setor, antes protegido por blockchain, atravessa uma má fase econômica, contraindo algumas dívidas em seu CPF.
Ainda que este cenário possa parecer improvável, vale o alerta: seu patrimônio, convencional ou virtual, estará desprotegido e sujeito ao pagamento de suas dívidas.
De uma maneira mais técnica, pelo ordenamento jurídico brasileiro, o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei.
👉 Ou seja, todo o seu patrimônio poderá ser utilizado para o pagamento de suas dívidas.
É aqui que entra o assunto de hoje.
Considerado o cenário, eventual e incerto, sobre a regularização do metaverso e correlatos, é possível proteger seus investimentos virtuais?
E a resposta é clara: SIM, É POSSÍVEL!
Como já publicado aqui em nosso blog (SEU PATRIMÔNIO CORRE RISCO?), o planejamento patrimonial pode ser um conjunto de estratégias jurídicas com um único e simples objetivo: a proteção e a preservação do seu patrimônio.
Uma das principais técnicas utilizadas é a holding patrimonial.
Ou seja, uma empresa de gestão que se transformará na titular e proprietária dos bens do indivíduo.
Na prática, quando os bens forem transferidos para essa pessoa jurídica, o sócio (ou os sócios) passa a ser o detentor das quotas ou ações da holding.
Portanto, transferindo todo o seu patrimônio, inclusive aqueles do metaverso para a pessoa jurídica, a holding estará protegendo legalmente, ainda que o Estado Brasileiro passe a regular esse tipo de relação.
O seu patrimônio merece toda atenção e precaução, afinal foram anos de trabalho e dedicação e nada mais justo do que preservá-lo.
No geral, os planejamentos patrimoniais têm como principal alvo aqueles que possuem um grande acervo de bens, como imóveis, veículos, empresas etc.,
O mais importante é protegê-lo e aproveitar todos os seus benefícios.
Aqui tratamos de todas as hipóteses e benefícios de um planejamento patrimonial e sobre a sua importância.
Já que todos nós estamos sujeitos aos mais diversos problemas financeiros e pessoais que muitas vezes fogem de nosso controle.
Assim, o mais importante é procurar meios eficazes para nos proteger, garantindo a preservação do nosso patrimônio diante dos mais diversos tipos de problema.
Está pensando em realizar um planejamento patrimonial?
É importante contar com uma equipe qualificada e experiente no assunto e nós, da Limborço & Gomes Advogados, já realizamos diversos planejamentos para nossos clientes, sempre da melhor maneira a atender seus desejos e objetivos.
💎 Nos colocamos à sua disposição. Estamos mais do que preparados para lhe auxiliar no que for necessário.
Escrito por:
Lucas de Araujo Casotti – Advogado OAB/SP 454.276