Publicado em 11 de dezembro de 2020
Saiba como não “tomar um caldo”
Devido a pandemia do coronavírus, muitas medidas de segurança foram adotadas pelo governo. Com o isolamento social e o fechamento temporário de estabelecimentos, as empresas precisaram se reinventar. E foi nesse cenário, que os processos trabalhistas começaram a surgir.
E o pior, é que tudo isso pode se repetir com a segunda onda que está vindo por aí.
O home office, reduções salariais e suspensão de contratos foram algumas das medidas adotadas pelas empresas para lidar com a crise repentina. E o que ninguém esperava, é que essas mudanças gerassem tantos problemas trabalhistas.
Prova disso, é que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma regulamentação recente chamada “covid-19”, onde os advogados, assim que entrarem com uma ação relacionada a pandemia, possam ter a facilidade de direcionar para o assunto correto.
Não entendeu? Eu te explico:
Foi criado pela Data Lawyer um “termômetro covid-19 na justiça do trabalho”. Nessa plataforma, é possível verificar quais são os assuntos mais recentes referente aos processos trabalhistas no ano de 2020.
E, acredite… O assunto covid-19, criado esse ano, já ocupa o 3º lugar.
É possível entender que as empresas não estavam preparadas para a crise acarretada pela pandemia, e muito menos pelos processos trabalhistas decorrentes dela.
Além disso, na plataforma ainda é possível saber que, somente em 2020, o Brasil já soma mais de 110 mil processos trabalhistas relacionado a pandemia, chegando num valor das causas, em aproximadamente R$7 bilhões.
Agora, imagine comigo: Se a primeira onda do vírus já nos ocasionou centenas de problemas, como será a segunda?
Você precisa estar preparado para qualquer imprevisto, seja ele devido a pandemia ou não.
A questão é: Quais os principais motivos desses processos?
Eu te conto.
Um dos motivos mais vistos nos casos são os danos morais, ocasionado por situações que levam o funcionário a se sentir humilhado ou constrangido. Sabemos que todos estamos vivendo com os “nervos à flor da pele”, mas, você não pode esquecer que educação vem em primeiro lugar.
Outros, como acidente de trabalho e desvio de função também são considerados motivos comuns nesses processos. Diferença salarial, erro no FGTS E INSS e insalubridade e periculosidade também precisam de atenção nesses casos.
Não posso deixar se citar também os “novos” motivos.
O home office, se não for bem esclarecido, se torna um problema. Existe muita confusão entre o home office e o teletrabalho, pois são diferentes. Outro assunto que também não é bem esclarecido é a redução de jornada de trabalho e de salário, sendo uma medida provisória criada pelo governo, onde grande maioria dos empresários não entenderam as regras.
Resumindo…. Todas, todas as novas regras criadas devido ao covid-19 causam transtornos por falta de informações e esclarecimentos até hoje!
Conhecendo alguns motivos comuns de processos trabalhistas, agora, está na hora de aprender o que fazer parar evitar essas “pedras no sapato”.
É simples…
Tudo se inicia no contrato. Peça para que o novo funcionário assine todos os contratos existentes e peça para ele fazer o exame admissional. São dois passos importantes que dará segurança no futuro.
Invista nos recursos humanos, ofereça equipamentos de segurança e preserve a saúde do seu funcionário dentro da empresa. Afinal, o processo de acidente de trabalho se encaixa nessa parte.
Fique alerta quanto as atualizações e mudanças na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) e controle a jornada de trabalho de seus empregados. Mantenha os salários e bonificações em dia. Assim, evitará desentendimentos e processos desnecessários.
E claro, não posso deixar de pontuar o quanto a advocacia preventiva faz a diferença nesses casos.
Esse tipo de serviço de prevenção, evita que a empresa tenha de arcar com riscos que, na maioria das vezes, está oculto e que pode, inclusive, gerar multas altíssimas. Além disso, esses profissionais atuam diretamente com o departamento de recursos humanos, sendo um suporte para dúvidas e orientador nas questões legais do trabalho.
Esse serviço é uma opção adotada por empresas que estão em inovação no mercado, que buscam estar à frente dos concorrentes, bem como fazer a diferença para os consumidores.
Enfim, toda mudança gera alguma coisa. É a lei de “toda ação gera uma reação”.
⚠️ Fazer uma ação para proteger sua empresa de problemas é, consequentemente, ter a reação que espera para o futuro.
