Embora o Poder Judiciário tenha suspendido suas atividades, em sua maioria, até o dia 30/04/2020, uma das alternativas a serem utilizadas pelo empresário é a recuperação de sua empresa, diante da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. A Recuperação Judicial é um procedimento que passa por uma avaliação do...
Continuar lendo O que as micro e pequenas empresas podem fazer para sofrer o mínimo possível dos efeitos da crise causada pelo coronavírus? A primeira medida é, sem dúvidas, o diálogo: a conversa com os devedores e com os credores será um divisor de águas na situação, pois todos estão na mesma...
Continuar lendo Embora haja promessas de injeção de capital na economia, de prorrogação de pagamentos de impostos, e flexibilizações mas normas trabalhistas, em virtude da crise econômica causada pelo coronavírus, estas medidas podem não ser suficientes para auxiliar o empresário em razão da determinação de fechamento de estabelecimentos comerciais. Pela Lei brasileira,...
Continuar lendo No último dia 20/03, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), requereu ao Secretário da Receita Federal, a ampliação do prazo para entrega da declaração de imposto de renda do ano de 2020, para o dia 31 de maio dia do ano corrente. O Sindicato alega que...
Continuar lendo Companhias globais instaladas no Brasil adotaram medidas simples, mas bastante eficazes para conter o avanço do coronavírus nas atividades corporativas. Visando contribuir, nesse momento delicado, com a tomada de decisões pelo empresário, a Limborço & Gomes traz até você este compilado* com 10 medidas que podem auxiliar bastante para evitar...
Continuar lendo A Receita Federal do Brasil publicou na manhã desta segunda-feira (23/03), a Portaria n° 543/2020, que estabelece em caráter temporário, regra para o atendimento presencial nas unidades de atendimento e suspende o prazo para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Segundo...
Continuar lendo Na última sexta-feira (20/03/2020) foi reconhecido, em nível nacional, o estado de calamidade pública diante da pandemia pelo coronavírus. Devido à restrição de locomoção da população, mediante isolamento e quarentena, foi necessária e então divulgada, em 22/03/2020, a Medida Provisória n° 927, regulamentando importantes alterações nas relações de emprego, visando...
Continuar lendo Neste momento, importante destacar que deve prevalecer a renegociação e a compreensão. Os reflexos gerados pelo Covid-19 tratam-se de fatos imprevisíveis, sendo configurado como “motivo de força maior”, relacionado ao descumprimento de contratos. Portanto, se essa situação a qual a população mundial está submetida, resultar em uma dificuldade excessiva para...
Continuar lendo Diante deste cenário de pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), todas as pessoas estão se questionando sobre quais as medidas que estão sendo tomadas pelas autoridades brasileiras para identificar, controlar e erradicar a doença, trazendo o menor número possível de fatalidades, e que vão ser esclarecidos adiante: a) No Brasil, já...
Continuar lendo Com avanço da pandemia do coronavírus no país, o calendário eleitoral do ano de 2020 já começou a sofrer consequências. A primeira delas foi anunciada pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Ministra Rosa Weber, que adiou a realização da eleição suplementar no Estado de Mato Grosso, eleição esta...
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