Considerando a crise econômica causada pelo coronavírus, no que diz respeito aos produtores rurais, a Lei de recuperação judicial não é clara para lhes estender a sua aplicação, em especial, por determinar que estejam inscritos no órgão competente de registro da atividade empresarial por, pelo menos, 02 (dois) anos. Porém,...
Continuar lendo Companhias globais instaladas no Brasil adotaram medidas simples, mas bastante eficazes para conter o avanço do coronavírus nas atividades corporativas. Visando contribuir, nesse momento delicado, com a tomada de decisões pelo empresário, a Limborço & Gomes traz até você este compilado* com 10 medidas que podem auxiliar bastante para evitar...
Continuar lendo Diante deste cenário de pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), todas as pessoas estão se questionando sobre quais as medidas que estão sendo tomadas pelas autoridades brasileiras para identificar, controlar e erradicar a doença, trazendo o menor número possível de fatalidades, e que vão ser esclarecidos adiante: a) No Brasil, já...
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Hoje, dia 21 de março, celebra-se o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU – em memória ao Massacre de Sharpeville. Em 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul, aproximadamente vinte mil manifestantes protestavam...
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Recentemente foi aprovada pelo Congresso Nacional a lei que criou a Empresa Simples de Crédito (ESC), mas o que vem a ser este novo tipo empresarial? Durante muito tempo o ato de emprestar dinheiro aplicando juros de mercado ficou restrito às instituições financeiras. A criação da ESC veio justamente para...
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Em maio de 2019, o Senado aprovou o PDL 98/2019, referente à adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, um tratado internacional que possibilita o registro internacional de marcas. O acordo foi criado em 1991 e conta com mais de 100 signatários (a lista completa de signatários pode ser conferida...
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As formas de contratação que as empresas oferecem despertam algumas dúvidas entre os trabalhadores, tanto para aqueles que buscam se realocarem no mercado de trabalho, quanto para os que já atuam profissionalmente. As diferenças entre CLT x PJ são as dúvidas mais comuns. Os advogados da Limborço e Gomes levantaram...
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É visível ao olhar de todos os avanços tecnológicos da última década, em especial o crescimento do e-commerce, que deu origem a várias empresas de varejo “online”. A praticidade, comodidade, melhores preços e condições de pagamento da compra à distância caíram no gosto popular tornando este segmento um dos que...
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Em tempos de crise é preciso buscar novos meios para enfrentar as dificuldades financeiras a fim de evitar o término de um negócio próspero, mas que encara alguns percalços em razão da retração econômica. Desta forma, para uma empresa nessa situação, é uma boa alternativa optar pela Recuperação Judicial, um...
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