É possível observar que todo esse momento de pânico e caos econômico, abalou o sistema e como os serviços devem funcionar. Na aviação não será diferente. Agora, quais serão os impactos da crise do vírus COVID-19 neste ramo de transporte em específico? O consumidor que adquiriu uma passagem e teve...
Continuar lendo Considerando a crise econômica causada pelo coronavírus, no que diz respeito aos produtores rurais, a Lei de recuperação judicial não é clara para lhes estender a sua aplicação, em especial, por determinar que estejam inscritos no órgão competente de registro da atividade empresarial por, pelo menos, 02 (dois) anos. Porém,...
Continuar lendo Embora o Poder Judiciário tenha suspendido suas atividades, em sua maioria, até o dia 30/04/2020, uma das alternativas a serem utilizadas pelo empresário é a recuperação de sua empresa, diante da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. A Recuperação Judicial é um procedimento que passa por uma avaliação do...
Continuar lendo Na última sexta-feira (20/03/2020) foi reconhecido, em nível nacional, o estado de calamidade pública diante da pandemia pelo coronavírus. Devido à restrição de locomoção da população, mediante isolamento e quarentena, foi necessária e então divulgada, em 22/03/2020, a Medida Provisória n° 927, regulamentando importantes alterações nas relações de emprego, visando...
Continuar lendo Neste momento, importante destacar que deve prevalecer a renegociação e a compreensão. Os reflexos gerados pelo Covid-19 tratam-se de fatos imprevisíveis, sendo configurado como “motivo de força maior”, relacionado ao descumprimento de contratos. Portanto, se essa situação a qual a população mundial está submetida, resultar em uma dificuldade excessiva para...
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Hoje, dia 21 de março, celebra-se o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU – em memória ao Massacre de Sharpeville. Em 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul, aproximadamente vinte mil manifestantes protestavam...
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Em maio de 2019, o Senado aprovou o PDL 98/2019, referente à adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, um tratado internacional que possibilita o registro internacional de marcas. O acordo foi criado em 1991 e conta com mais de 100 signatários (a lista completa de signatários pode ser conferida...
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O tema S.A é sempre tido pelos empresários de pequeno porte como muito distante, afinal, ter uma Sociedade Anônima no Brasil parece ser coisa grande, inatingível aos pequenos e médios portes. Essa série sobre S.A.´s e seus benefícios tem como base desmistificar esse preconceito, trazendo ao empresário as vantagens ocultas...
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