Antes de começar, vou te fazer uma pergunta: Você já tirou um tempo para você hoje? Sabemos que a rotina, às vezes, é bem complicada. Principalmente, quando temos que lidar com situações que estão fora do nosso controle. E, tirar esse tempo para cuidar da gente, muito vezes não é...
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Estão ocorrendo por todo o País, pedidos na justiça, em que os Sindicatos alegam descumprimento relativo à proteção de dados por parte dos empregadores. 👉 Antes de continuar, clique aqui e baixe GRÁTIS nosso E-book completo sobre a LGPD. Afirmam ainda, que além da posse de dados, o empregador vem...
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No dia 1 de agosto de 2021 iniciou-se a fiscalização da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais de pessoas naturais, com fins de proteger os titulares dos dados contra usos inadequados. O órgão responsável pela fiscalização do devido...
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Quando o consumidor adquire um produto, ele deseja que esteja pronto para o fim que se propõe, e que não possua vícios ou avarias, deste modo, são bem claras as definições do Código de Defesa do Consumidor. Porém, uma questão que gera algumas dúvidas, é quando esta relação envolve comerciantes...
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Em agosto deste ano entrou em vigor a lei n° 14.195 que trouxe algumas novidades referente a facilitações para as empresas e negócios, desburocratização societária e atos processuais. Confira! 1. EXTINÇÃO DA EIRELI A lei determina o fim da modalidade societária EIRELI (empresa individual de responsabilidade limitada): Todas as empresas...
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O Código de Processo Civil brasileiro utiliza o mecanismo da penhora para que o devedor quite seus débitos com o credor. No artigo 835 do referido código, é dito: “ Art 835. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: […]IX – ações e quotas de sociedades simples e empresárias; Estando...
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Esteja atento aos pontos mais importantes para proteção do patrimônio da sua empresa frente a irresponsabilidade de empresas parceiras. Os grupos econômicos são formados pela união de duas ou mais sociedades empresárias, com o objetivo de aumentar o lucro e a produtividade, além de diminuir custos. Isso garante o melhor...
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Três Coisas que VOCÊ precisa saber antes de entrar com uma ação no Juizado Especial Cível. Para os cidadãos de direito desavisados, é fácil chegar à conclusão de que qualquer ação judicial tenha que ser ajuizada em um fórum. Porém isso não é necessariamente verdade. Quando se trata de problemas...
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A Receita Federal divulgou um parecer desvantajoso ao contribuinte sobre o procedimento para a restituição/compensação ao ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. A Receita Federal até então não havia se manifestado oficialmente sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, mesmo após decisão favorável ao contribuinte...
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Muitas empresas por não conhecerem a legislação sofrem com um número grande de processos trabalhistas após a demissão do empregado, que exige indenizações. Para isso não aconteça, é preciso que a empresa invista em um planejamento trabalhista. Por meio dele, é possível não só reduzir as ações judiciais, mas também...
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