Um diário de viagem sobre o ponto de vista do advogado para entender o porquê a ilha é a queridinha dos investidores – Pelo ponto de vista de um advogado brasileiro Primeiro é preciso entender por quais motivos Bahamas vem sendo a escolha de muitos brasileiros em busca de expansão,...
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Saiba como a concessão de créditos bancários pode te ajudar na hora de planejar a melhoria da sua empresa.
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O QUE IRÁ MUDAR COM ESSA SUSPENSÃO? Em sessão plenária realizada no dia 29/04/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu, pela suspensão da medida provisória nº 927 integral de dois artigos. Isso alterou certas medidas trabalhistas excepcionais nas relações de trabalho durante o período de enfrentamento da pandemia pelo coronavírus. Primeiramente,...
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Veja onde terá mudança No dia 06/04/2020, foi proferida, decisão do STF – Ministro do Supremo Tribunal Federal, para determinar medidas, além do que já se encontrava disposto no texto. Determinou também que os empregadores dependeriam da anuência do sindicato o qual a categoria pertencesse. Isso permitiria alcançar a eficácia...
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Quais as mudanças para o fgts e para autorização de saque? Foi publicada em 08/04/2020 a Medida Provisória n°. 946, que discute as mudanças do PIS – PASEP. Além da transferência do patrimônio para as contas vinculadas do FGTS e a autorização temporária para o seu saque. A medida tem...
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A situação de paralisação de diversas atividades comerciais em razão da pandemia do coronavírus tem causado um efeito negativo frente às despesas das empresas. Uma dessas despesas é o aluguel, vez que com a atividade paralisada o uso do imóvel pelo empresário fica prejudicado. Sendo assim, razoável se faz, aplicar...
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Na última segunda-feira, dia 30, foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, e sancionado pelo Presidente da República dia 01/04 o auxílio emergencial aos trabalhadores informais de baixa renda, no importe mensal de R$ 600,00. O Projeto de Lei n°. 1.066/2020, de relatoria do Senador Alessandro Vieira, tem como proposta...
Continuar lendo No que concerne à tributação de variações cambiais, a Instrução Normativa nº. 1.079/10, assim como a Medida Provisória nº. 2.158-35/01, determinam que a opção pelo regime de caixa ou competência é irretratável para todo o ano calendário. Contudo, quando se está diante de um cenário de crise, a exemplo da...
Continuar lendo COMPENSAÇÃO DO ICMS DEVIDO NAS IMPORTAÇÕES COM CRÉDITOS ACUMULADOS O Fisco paulista publicou a Portaria CAT nº. 24/2020 autorizou os contribuintes compensem o ICMS devido na importação com créditos acumulados de ICMS legalmente apropriados. Assim, o contribuinte poderá valer-se dos créditos acumulados de ICMS apropriados por meio do sistema e-CredAc,...
Continuar lendo Através de votação remota, o Senado aprovou nesta terça-feira (24/03) a Medida Provisória nº. 899/2019 (Contribuinte Legal), que vai agora para a sanção presidencial. A respectiva Medida regulamenta a negociação de dívidas tributária com a União e a chamada transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional (CTN). O objetivo do...
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