A legislação trabalhista prevê por meio das Leis Trabalhistas as faltas justificadas. Nessas situações, o trabalhador pode se ausentar do trabalho sem que se tenha desconto em seu salário. Conheça as situações em que o emprego pode deixar de comparecer ao serviço de forma justificada. As faltas são justificadas em...
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Os abalos econômicos que todo país está sofrendo em razão da epidemia do coronavírus tende a aumentar ao longo dos próximos dias. Por isso, as empresas estão sendo obrigadas a adotar diversas atitudes na intenção de conter os avanços da praga, o que está gerando diversas consequências negativas em seus...
Continuar lendo Em tempos de crise, cada vez mais, as empresas vêm recorrendo à recuperação de crédito tributário com a finalidade de minimizar o impacto dos impostos em suas operações. Essa é uma alternativa legal que pode devolver ao caixa da empresa montantes realmente capazes de impulsionar as finanças, ou até mesmo,...
Continuar lendo Diante da crise econômica que assola o país em virtude do coronavírus, as micro e pequenas empresas estão sofrendo com diversos prejuízos, sendo o principal a queda de receita. Desta forma, o Executivo Federal realizou um enorme investimento, a fim de amenizar os danos para um dos maiores setores econômicos...
Continuar lendo Com as restrições impostas pela situação de quarentena para evitar o contágio do coronavírus, surge a preocupação de como manter seus negócios com a redução drástica de faturamento e de movimento de clientes e vendas. Em tempos de crise, cada vez mais, as empresas vêm recorrendo à recuperação de crédito...
Continuar lendo É possível observar que todo esse momento de pânico e caos econômico, abalou o sistema e como os serviços devem funcionar. Na aviação não será diferente. Agora, quais serão os impactos da crise do vírus COVID-19 neste ramo de transporte em específico? O consumidor que adquiriu uma passagem e teve...
Continuar lendo Considerando a crise econômica causada pelo coronavírus, no que diz respeito aos produtores rurais, a Lei de recuperação judicial não é clara para lhes estender a sua aplicação, em especial, por determinar que estejam inscritos no órgão competente de registro da atividade empresarial por, pelo menos, 02 (dois) anos. Porém,...
Continuar lendo Embora o Poder Judiciário tenha suspendido suas atividades, em sua maioria, até o dia 30/04/2020, uma das alternativas a serem utilizadas pelo empresário é a recuperação de sua empresa, diante da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. A Recuperação Judicial é um procedimento que passa por uma avaliação do...
Continuar lendo O que as micro e pequenas empresas podem fazer para sofrer o mínimo possível dos efeitos da crise causada pelo coronavírus? A primeira medida é, sem dúvidas, o diálogo: a conversa com os devedores e com os credores será um divisor de águas na situação, pois todos estão na mesma...
Continuar lendo Embora haja promessas de injeção de capital na economia, de prorrogação de pagamentos de impostos, e flexibilizações mas normas trabalhistas, em virtude da crise econômica causada pelo coronavírus, estas medidas podem não ser suficientes para auxiliar o empresário em razão da determinação de fechamento de estabelecimentos comerciais. Pela Lei brasileira,...
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