Publicado em 12 de maio de 2022
O planejamento tributário responde muito bem essa pergunta.
Inicialmente, cabe conceituar o que é um planejamento tributário:
O planejamento tributário é uma forma de minimizar os custos fiscais, de maneira licita, ou seja, dentro das normas estabelecidas no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, busca negócios jurídicos com menor tributação ou até mesmo sem tributação.
Interessante, não é?
👉 Já imaginou conseguir reduzir a tributação da sua empresa de 30% a 70%, sem infringir nenhuma norma? Pois é, existe essa possibilidade.
O impacto negativo causado ao contribuinte pela desatualização das normas tributárias pode gerar grande excesso na carga tributária.
Porém temos presenciado alguns avanços, como por exemplo o julgamento no STF que decidiu pela procedência da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, conceituada como a tese do século.
Isso trouxe grande vitória para o contribuinte, considerando que o fisco em certos aspectos tem agido em desconformidade com a nossa legislação.
Assim, presenciando estas situações, fica claro a necessidade de adaptar o planejamento financeiro das empresas e trazer conformidade mediante o aumento expressivo na carga tributária atual.
Em destaque, usar de uma simulação de cenários, dimensiona o impacto de grandes alterações na rota da sua conformidade tributária para o próximo exercício.
É importante que saibam também, que as teses tributárias de êxito e aquelas passiveis de êxito, contribuem grandemente para que haja a recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior.
Assim, nossa equipe conta com serviços especializados e que podem lhe auxiliar a reduzir a sua carga tributária de forma inteligente e totalmente dentro da legalidade.
Escrito por:
Geise Emilie – Advogada – OAB MG 213.962
Jean Carlos Borges – Sócio / Coordenador do Departamento Consultivo. OAB/MG 147.402
