Embora haja promessas de injeção de capital na economia, de prorrogação de pagamentos de impostos, e flexibilizações mas normas trabalhistas, em virtude da crise econômica causada pelo coronavírus, estas medidas podem não ser suficientes para auxiliar o empresário em razão da determinação de fechamento de estabelecimentos comerciais. Pela Lei brasileira,...
Continuar lendo No último dia 20/03, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), requereu ao Secretário da Receita Federal, a ampliação do prazo para entrega da declaração de imposto de renda do ano de 2020, para o dia 31 de maio dia do ano corrente. O Sindicato alega que...
Continuar lendo Companhias globais instaladas no Brasil adotaram medidas simples, mas bastante eficazes para conter o avanço do coronavírus nas atividades corporativas. Visando contribuir, nesse momento delicado, com a tomada de decisões pelo empresário, a Limborço & Gomes traz até você este compilado* com 10 medidas que podem auxiliar bastante para evitar...
Continuar lendo A Receita Federal do Brasil publicou na manhã desta segunda-feira (23/03), a Portaria n° 543/2020, que estabelece em caráter temporário, regra para o atendimento presencial nas unidades de atendimento e suspende o prazo para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Segundo...
Continuar lendo Na última sexta-feira (20/03/2020) foi reconhecido, em nível nacional, o estado de calamidade pública diante da pandemia pelo coronavírus. Devido à restrição de locomoção da população, mediante isolamento e quarentena, foi necessária e então divulgada, em 22/03/2020, a Medida Provisória n° 927, regulamentando importantes alterações nas relações de emprego, visando...
Continuar lendo Neste momento, importante destacar que deve prevalecer a renegociação e a compreensão. Os reflexos gerados pelo Covid-19 tratam-se de fatos imprevisíveis, sendo configurado como “motivo de força maior”, relacionado ao descumprimento de contratos. Portanto, se essa situação a qual a população mundial está submetida, resultar em uma dificuldade excessiva para...
Continuar lendo Diante deste cenário de pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), todas as pessoas estão se questionando sobre quais as medidas que estão sendo tomadas pelas autoridades brasileiras para identificar, controlar e erradicar a doença, trazendo o menor número possível de fatalidades, e que vão ser esclarecidos adiante: a) No Brasil, já...
Continuar lendo Com avanço da pandemia do coronavírus no país, o calendário eleitoral do ano de 2020 já começou a sofrer consequências. A primeira delas foi anunciada pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Ministra Rosa Weber, que adiou a realização da eleição suplementar no Estado de Mato Grosso, eleição esta...
Continuar lendo No dia 18/03/2020, a Câmara dos Deputados Federais aprovou o Decreto do Poder Executivo que reconhece estado de calamidade pública no Brasil, em razão da pandemia do coronavírus. Em consequência da aprovação, o texto seguiu para votação no Senado Federal, que ainda não foi marcada, mas, segundo o Secretário-geral do...
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Hoje, dia 21 de março, celebra-se o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU – em memória ao Massacre de Sharpeville. Em 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul, aproximadamente vinte mil manifestantes protestavam...
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