Reforma foi decretada de forma oficial em 12 de novembro e altera regras para aposentadoria, pensões e demais benefícios previdenciários. A reforma da Previdência foi aprovada pelo Senado em 23 de outubro e foi decretada de forma oficial em 12 de novembro de 2019. A reforma altera as regras para...
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Foi publicado, no Diário Oficial da União – DOU, no dia 12 de novembro de 2019, a Medida Provisória nº 905, que institui o contrato de trabalho verde e amarelo, cuja finalidade é incentivar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos que ainda não tiveram seu primeiro emprego...
Continuar lendo O escritório Limborço e Gomes busca constantemente novos parceiros fora do Brasil. Por essa razão, o escritório desenvolveu, com o que há de mais moderno no mercado jurídico, três novos produtos com a intenção de expandir ainda mais suas relações exteriores. São eles Internacionalização de Investimentos, Planejamento Tributário Internacional e...
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Conhecido pelas suas belezas naturais, pelos arranha-céus modernos e pelo Canal do Panamá, uma proeza da engenharia que liga os oceanos Atlântico e Pacífico, o país tem uma economia robusta baseada no dólar americano, um governo estável com muitas parcerias, além de ser seguro e ter um baixo custo de...
Continuar lendo Com acessibilidade para todos os principais mercados, aeroportos e classes mundiais, Bahamas tem sido a escolha de muitos brasileiros, se tornando um grande atrativo para empresários e investidores. Prova disso estão nos números apresentados pelo Banco Central do Brasil, onde mostram que os valores de investimentos feitos por brasileiros em...
Continuar lendo Empregadores e empregados nos procuram com frequência trazendo dúvidas acerca do funcionamento do banco de horas na seara trabalhista, sendo comum perguntas como: “Horas trabalhadas aos domingos e feriados valem em dobro para fins de compensação? Posto isto, viemos através desta e das seguintes matérias esclarecer. Banco de horas é...
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O momento da demissão sempre representa um momento difícil para ambas as partes, empregado e empregador. O empregador deve estar atento aos direitos trabalhistas que devem ser rigorosamente cumpridos a fim de se evitar uma possível reclamação e passivo trabalhista. Preparamos um check list a fim de esclarecer algumas dúvidas...
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Em julgamento recente, foi considerado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não recolher ICMS declarado é crime de apropriação indébita tributária. Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento a um pedido de habeas corpus a empresários que não pagaram valores declarados de ICMS,...
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No dia 1º de outubro, comemora-se o Dia do Idoso, pessoa que possui idade igual ou superior a 60 anos. Essa data, que marca o dia em que a Lei N°10.741 (Estatuto do Idoso) entrou em vigor, é fundamental para reforçar a importância da proteção a esse público e para...
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Vem recebendo mensagens ou ligações em seu celular de dívidas inexistentes ou de terceiros? Saiba o que fazer! É importante saber que esse tipo de cobrança vem sendo realizada sempre pelas empresas e que quando a justiça se convence que realmente houve uma cobrança abusiva ou de valor indevido, é...
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