Durante a pandemia da COVID-19, houve um grande aumento de demandas trabalhistas, pois os empresários foram surpreendidos com os impactos financeiros ocasionados pelas inúmeras medidas restritivas, e com isso, aconteceram dispensas em massa em grandes empresas. Diante disto, muitos trabalhadores procuraram a justiça do trabalho, indo atrás de seus direitos...
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Quando se trata de planejamento sucessório, um dos primeiros fatores a se avaliar é o ITCMD, Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, cujo a alíquota máxima decidida por resolução do Senado Federal é de 8%. Entretanto os Estados têm liberdade de tributar como desejarem dentro desse parâmetro. Esse imposto...
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Muitas empresas, em especial as de pequeno porte, têm optado pela contratação de prestadores de serviço para sua atividade fim, ao invés de efetivamente contratar um empregado, a fim de evitar diversos encargos trabalhistas obrigatórios, vez que a legislação, atualmente, permite esse tipo de contratação. Mas a maioria das contratações...
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A gestão jurídica nas empresas transportadoras é uma tarefa necessária e preventiva, principalmente quando o assunto é segurança. Além de prever possíveis situações, unimos o conhecimento com a vivência prática dos processos dentro da empresa. Nesse sentido, utilizar boas ferramentas de gestão é uma maneira competente de reduzir os erros...
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O principal questionamento que você, empresário ou empresária, deve fazer, não é: Minha marca é bonita? Minha marca será aceita pelo mercado? Minha marca é boa o suficiente? Nenhuma dessas perguntas que você fizer a si mesmo, será tão importante quanto esta pergunta: “A minha marca é realmente minha? ”....
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É a realidade de muitos empresários brasileiros hoje adquirir dívidas não desejadas. Em um mundo meio a uma pandemia e suas consequências econômicas no mercado, fica cada vez mais difícil fazer negócios a longo prazo ou até mesmo renegociar contratos, parcelas e pagamentos. O que acontece é que, muitas das...
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As despesas com a LGPD podem ser entendidas como insumos, e, deste modo, as empresas garantem direitos de créditos do PIS/COFINS Com a implantação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) novas e várias regras sugiram, gerando uma série de obrigações e novos direitos relacionados ao tratamento de dados...
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Sua empresa tem o direito de buscar amparo ao Poder Judiciário com fins de reduzir sua carga tributária e/ou restituir os pagamentos feitos a maior nos últimos cinco anos. Chamamos de tese uma teoria ou argumento jurídico, quando o entendimento do fisco ou a aplicação de determinada lei contraria um...
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Você já combinou ou fechou algum negócio pelo whatsapp? E depois de finalizado, tirou print da tela para guardar “por segurança”? Tenho certeza que sua resposta foi sim. Mas, é aí que mora o perigo! 👉 Você sabia que prints de conversas do Whatsapp não servem mais como provas? Vou...
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VOCÊ SABIA QUE O JUIZ NÃO PODE DECIDIR SEU PROCESSO SEM A DEVIDA PRODUÇÃO DE PROVAS? Quando um segurado ou segurada do INSS falece, é possível que seus herdeiros, nas condições da Lei, requeiram a pensão por morte junto ao INSS. Logo, o valor que, em vida, era recebido pelo...
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