Muitas empresas, em especial as de pequeno porte, têm optado pela contratação de prestadores de serviço para sua atividade fim, ao invés de efetivamente contratar um empregado, a fim de evitar diversos encargos trabalhistas obrigatórios, vez que a legislação, atualmente, permite esse tipo de contratação. Mas a maioria das contratações...
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A gestão jurídica nas empresas transportadoras é uma tarefa necessária e preventiva, principalmente quando o assunto é segurança. Além de prever possíveis situações, unimos o conhecimento com a vivência prática dos processos dentro da empresa. Nesse sentido, utilizar boas ferramentas de gestão é uma maneira competente de reduzir os erros...
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O principal questionamento que você, empresário ou empresária, deve fazer, não é: Minha marca é bonita? Minha marca será aceita pelo mercado? Minha marca é boa o suficiente? Nenhuma dessas perguntas que você fizer a si mesmo, será tão importante quanto esta pergunta: “A minha marca é realmente minha? ”....
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É a realidade de muitos empresários brasileiros hoje adquirir dívidas não desejadas. Em um mundo meio a uma pandemia e suas consequências econômicas no mercado, fica cada vez mais difícil fazer negócios a longo prazo ou até mesmo renegociar contratos, parcelas e pagamentos. O que acontece é que, muitas das...
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As despesas com a LGPD podem ser entendidas como insumos, e, deste modo, as empresas garantem direitos de créditos do PIS/COFINS Com a implantação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) novas e várias regras sugiram, gerando uma série de obrigações e novos direitos relacionados ao tratamento de dados...
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Sua empresa tem o direito de buscar amparo ao Poder Judiciário com fins de reduzir sua carga tributária e/ou restituir os pagamentos feitos a maior nos últimos cinco anos. Chamamos de tese uma teoria ou argumento jurídico, quando o entendimento do fisco ou a aplicação de determinada lei contraria um...
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Você já combinou ou fechou algum negócio pelo whatsapp? E depois de finalizado, tirou print da tela para guardar “por segurança”? Tenho certeza que sua resposta foi sim. Mas, é aí que mora o perigo! 👉 Você sabia que prints de conversas do Whatsapp não servem mais como provas? Vou...
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VOCÊ SABIA QUE O JUIZ NÃO PODE DECIDIR SEU PROCESSO SEM A DEVIDA PRODUÇÃO DE PROVAS? Quando um segurado ou segurada do INSS falece, é possível que seus herdeiros, nas condições da Lei, requeiram a pensão por morte junto ao INSS. Logo, o valor que, em vida, era recebido pelo...
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O ISS é devido nas prestações de serviços. Contudo, a construção civil detém algumas pequenas vantagens sobre este imposto. Vamos entender seus detalhes. Ilustramos os maiores pontos de dúvida sobre este tributo. Desta forma, você poderá identificar com maior facilidade sobre as principais definições e conceitos do ISS. Veja: Via...
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Diversas vezes nós nos liberamos da obrigação de ler minuciosamente o que estamos assinando no contrato, certo? Todos sabemos e fazemos o famoso “eu concordo com os termos”, ou “concordo com a política de privacidade”. Normalmente, para programas famosos de computador, não gera grandes problemas. Apenas talvez você tenha que...
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