No dia 18/03/2020, a Câmara dos Deputados Federais aprovou o Decreto do Poder Executivo que reconhece estado de calamidade pública no Brasil, em razão da pandemia do coronavírus. Em consequência da aprovação, o texto seguiu para votação no Senado Federal, que ainda não foi marcada, mas, segundo o Secretário-geral do...
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Hoje, dia 21 de março, celebra-se o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU – em memória ao Massacre de Sharpeville. Em 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul, aproximadamente vinte mil manifestantes protestavam...
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Recentemente foi aprovada pelo Congresso Nacional a lei que criou a Empresa Simples de Crédito (ESC), mas o que vem a ser este novo tipo empresarial? Durante muito tempo o ato de emprestar dinheiro aplicando juros de mercado ficou restrito às instituições financeiras. A criação da ESC veio justamente para...
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Uma forma eficiente de proteger o patrimônio é por meio de criptomoedas. As criptomoedas surgiram no mercado como uma maneira de criar uma liberdade monetária – não existe um órgão regulador, ao contrário do Real, que a sua circulação depende do Banco Central do Brasil. Na circulação das criptomoedas, não...
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Em maio de 2019, o Senado aprovou o PDL 98/2019, referente à adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, um tratado internacional que possibilita o registro internacional de marcas. O acordo foi criado em 1991 e conta com mais de 100 signatários (a lista completa de signatários pode ser conferida...
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As formas de contratação que as empresas oferecem despertam algumas dúvidas entre os trabalhadores, tanto para aqueles que buscam se realocarem no mercado de trabalho, quanto para os que já atuam profissionalmente. As diferenças entre CLT x PJ são as dúvidas mais comuns. Os advogados da Limborço e Gomes levantaram...
Continuar lendo Reforma foi decretada de forma oficial em 12 de novembro e altera regras para aposentadoria, pensões e demais benefícios previdenciários. A reforma da Previdência foi aprovada pelo Senado em 23 de outubro e foi decretada de forma oficial em 12 de novembro de 2019. A reforma altera as regras para...
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Foi publicado, no Diário Oficial da União – DOU, no dia 12 de novembro de 2019, a Medida Provisória nº 905, que institui o contrato de trabalho verde e amarelo, cuja finalidade é incentivar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos que ainda não tiveram seu primeiro emprego...
Continuar lendo O escritório Limborço e Gomes busca constantemente novos parceiros fora do Brasil. Por essa razão, o escritório desenvolveu, com o que há de mais moderno no mercado jurídico, três novos produtos com a intenção de expandir ainda mais suas relações exteriores. São eles Internacionalização de Investimentos, Planejamento Tributário Internacional e...
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Conhecido pelas suas belezas naturais, pelos arranha-céus modernos e pelo Canal do Panamá, uma proeza da engenharia que liga os oceanos Atlântico e Pacífico, o país tem uma economia robusta baseada no dólar americano, um governo estável com muitas parcerias, além de ser seguro e ter um baixo custo de...
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