Com acessibilidade para todos os principais mercados, aeroportos e classes mundiais, Bahamas tem sido a escolha de muitos brasileiros, se tornando um grande atrativo para empresários e investidores. Prova disso estão nos números apresentados pelo Banco Central do Brasil, onde mostram que os valores de investimentos feitos por brasileiros em...
Continuar lendo Empregadores e empregados nos procuram com frequência trazendo dúvidas acerca do funcionamento do banco de horas na seara trabalhista, sendo comum perguntas como: “Horas trabalhadas aos domingos e feriados valem em dobro para fins de compensação? Posto isto, viemos através desta e das seguintes matérias esclarecer. Banco de horas é...
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O momento da demissão sempre representa um momento difícil para ambas as partes, empregado e empregador. O empregador deve estar atento aos direitos trabalhistas que devem ser rigorosamente cumpridos a fim de se evitar uma possível reclamação e passivo trabalhista. Preparamos um check list a fim de esclarecer algumas dúvidas...
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Em julgamento recente, foi considerado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não recolher ICMS declarado é crime de apropriação indébita tributária. Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento a um pedido de habeas corpus a empresários que não pagaram valores declarados de ICMS,...
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No dia 1º de outubro, comemora-se o Dia do Idoso, pessoa que possui idade igual ou superior a 60 anos. Essa data, que marca o dia em que a Lei N°10.741 (Estatuto do Idoso) entrou em vigor, é fundamental para reforçar a importância da proteção a esse público e para...
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Vem recebendo mensagens ou ligações em seu celular de dívidas inexistentes ou de terceiros? Saiba o que fazer! É importante saber que esse tipo de cobrança vem sendo realizada sempre pelas empresas e que quando a justiça se convence que realmente houve uma cobrança abusiva ou de valor indevido, é...
Continuar lendo Muitos motivos podem fazer com que eventos previamente anunciados, sejam cancelados repentinamente, tais como mau tempo, ausência/alteração da atração principal, data e horário de realização alterada ou sua lotação estiver esgotada, causando mal-estar para quem adquiriu os ingressos. Nestas hipóteses, o consumidor tem direito à devolução do valor pago. Os...
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É visível ao olhar de todos os avanços tecnológicos da última década, em especial o crescimento do e-commerce, que deu origem a várias empresas de varejo “online”. A praticidade, comodidade, melhores preços e condições de pagamento da compra à distância caíram no gosto popular tornando este segmento um dos que...
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Para auxiliar você e evitar surpresas desagradáveis durante a viagem, abaixo listamos algumas dicas de como realizar uma locação com segurança: 1) Peça a comprovação da propriedade do imóvel (Escritura ou Certidão do Registro de Imóveis) a pessoa que pretende loca-lo. Caso a pessoa não seja o proprietário, ela deverá...
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Em tempos de crise é preciso buscar novos meios para enfrentar as dificuldades financeiras a fim de evitar o término de um negócio próspero, mas que encara alguns percalços em razão da retração econômica. Desta forma, para uma empresa nessa situação, é uma boa alternativa optar pela Recuperação Judicial, um...
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