VOCÊ SABIA QUE O JUIZ NÃO PODE DECIDIR SEU PROCESSO SEM A DEVIDA PRODUÇÃO DE PROVAS? Quando um segurado ou segurada do INSS falece, é possível que seus herdeiros, nas condições da Lei, requeiram a pensão por morte junto ao INSS. Logo, o valor que, em vida, era recebido pelo...
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É muito comum entre as construtoras a realização de contratos de prestação de serviços e, ao contrário do que muitos imaginam, isto é muito positivo. As construtoras buscam fechar contratos com outras empresas para que assim possa haver uma melhor distribuição de logística na operação. Em tese, geração de empregos...
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Como administrar para não afetar resultados? Posso trocar por outro produto? Confira abaixo! Um estudo norte americano mostrou que cerca de 30% de todas as compras on-line são devolvidas, seja por vontade do cliente ou por falha no produto. A sua empresa pode e deve adotar medidas que diminuam as...
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O Código de Defesa do Consumidor em seu 2° artigo traz consigo o conceito de consumidor: “toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Assim sendo, você empresário também é tutelado pelo CDC! Entretanto, cabe ressaltar que, apesar de o CDC ser aplicado...
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No momento do cancelamento do contrato de compra e venda do imóvel surge muitas divergências sobre os valores que são devidos ou não. Neste caso, existe sim uma Lei regulamentado e deverá ser seguida sempre. Esta Lei (n.º 13.786/18) trata sobre o distrato imobiliário regulando as situações de desfazimento do...
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As empresas no ramo de transportes podem realizar a contratação de um motorista ou transportador autônomo para a prestação dos serviços, quando sua frota não estiver disponível. Atualmente, a terceirização dos serviços é uma das alternativas para redução de custos e da folha de pagamento. Nesse cenário, falaremos hoje sobre...
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Estar à frente de uma Associação, representando os interesses de uma classe, não é uma tarefa nada fácil. Por isso, o Presidente deve estar sempre atento a alguns detalhes que fazem toda diferença para um bom mandato. Abaixo, elencamos algumas dicas que todo Presidente de Associação deve seguir para se...
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No Direito do Consumidor existe a chamada Teoria do Desvio Produtivo. Ela se caracteriza quando o consumidor, vítima de uma situação de mau atendimento, é obrigado a desperdiçar o seu tempo para solucionar um problema criado pelo fornecedor. Mas, e o que isso haver com as relações de trabalho entre...
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O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS foi criado no intuito de proteger os trabalhadores, sendo que, no início de cada mês, cabe ao empregador o recolhimento do valor correspondente a 8% do salário do funcionário, depositando em conta vinculada ao trabalhador junto à Caixa Econômica Federal,...
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Sabemos que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) protege o trabalhador na relação com o patrão, defendendo seus direitos e interesses. Mas você sabia que, apesar de pouco falado, existem os direitos trabalhistas do empregador? Ou seja, o empregador também é protegido pelas mesmas leis que protegem o empregado. É fato...
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