É normal, que os empresários procurem por advogados apenas em momentos críticos da situação de sua empresa, quando estão passando por desafios, e prejuízos, porém, caso este contato fosse realizado antes, ações diferentes poderiam ter sido tomadas. Para garantir a estabilidade e o futuro de um negócio, é fundamental contar...
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Recentemente, publicamos em nosso blog as novas regras de combate ao COVID no ambiente de trabalho editadas pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência. Agora, chegou a vez das grávidas. Durante os últimos dois anos, vários empresários tiveram as mesmas dúvidas: o que fazer com a funcionária gestante?...
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No último dia 20, o Governo Federal, por intermédio dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência, em razão do considerável aumento de casos causados pela variante Ômicron, publicou a Portaria Interministerial n. 14, que trouxe atualizações nas medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do...
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Em novembro de 2021, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), fez novas alterações nas regras (saiba mais clicando aqui) para a aposentadoria dos trabalhadores Autônomos, e Microempreendedores Individuais (MEIs). Essas regras afetam diretamente os trabalhadores destas categorias que precisam acertar contribuições atrasadas e que ainda se encaixam nas regras de...
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Depois de muitos anos trabalhando, vários brasileiros têm o desejo de se aposentar, outros por algum motivo precisam de benefícios assistenciais, mas nem sempre isso sai da maneira esperada. Aposto que você conhece pelo menos uma pessoa que teve o pedido de benefício ou aposentadoria negado pelo INSS, e o...
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Como já mencionamos aqui, resolver as dívidas pendentes de maneira amigável e extrajudicial é uma ótima opção para ambas as partes; não envolve os custos de advogados e despesas judiciais, nem demora todo o tempo de um processo de execução. No âmbito das negociações, um advogado bem instruído e treinado,...
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Grande parte da população que possui CNH já foi, infelizmente, multado nos termos do Código de Trânsito Brasileiro. Entre recursos improvidos e pontos na carteira, ainda existem dúvidas sobre como fazer quando o veículo está na PJ, não na PF. Antigamente, era comum que o colaborador que cometesse a infração,...
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Atualmente, o modelo de franquia é um dos modelos de negócios mais utilizados em nosso país, nos deixando na quarta posição mundial em número de redes franqueadoras, ficando atrás apenas de China, Estados Unidos e Coreia do Sul. Segundo a Associação Brasileira de Franchising – ABF, que conta hoje com...
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No último dia 17/11/2021 foi aprovada a proposta que aumenta o prazo do benefício concedido aos empresários de determinados ramos de atividade empresariais. Em comum acordo, Governo Federal e Congresso Nacional devem aprovar o prolongamento da desoneração da folha até 2023! Mas antes disso vamos entender melhor o que é...
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Você sabia que uma Execução Trabalhista pode ser extinta caso a parte que ajuíza a ação se mantenha inerte por 02 (dois) anos? É exatamente isso que chamamos de “prescrição intercorrente”, prevista no art. 11-A da CLT. Um nome complicado, mas que pode ajudar – e muito, quem está sendo...
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