Recentemente, publicamos em nosso blog as novas regras de combate ao COVID no ambiente de trabalho editadas pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência. Agora, chegou a vez das grávidas. Durante os últimos dois anos, vários empresários tiveram as mesmas dúvidas: o que fazer com a funcionária gestante?...
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No último dia 20, o Governo Federal, por intermédio dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência, em razão do considerável aumento de casos causados pela variante Ômicron, publicou a Portaria Interministerial n. 14, que trouxe atualizações nas medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do...
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O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei 14.216, de 2021, na qual prevê a suspensão de despejo ou a desocupação de imóveis urbanos até 31 de dezembro de 2021 em razão da pandemia do coronavírus. A nova lei é resultado do Projeto de Lei nº 827/2020, que havia sido vetado pelo Presidente...
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Com o afastamento das gestantes de seus empregos devido a pandemia, quem fará o pagamento do seu salário? Desde o início de 2021, foi estabelecido pela Lei 14.151/2021, que todas as empregadas gestantes, serão afastadas, sem prejuízo do salário durante a crise sanitária do Coronavírus. Porém, a norma não definiu quem seria...
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Saiba se a gestão de crise se encaixa na sua empresa. Em um cenário recente da chegada e aplicações de vacinas que indicava uma melhoria no sistema de saúde e consequentemente uma retomada do setor econômico, novamente o Brasil foi surpreendido. O aumento exponencial dos casos de coronavírus, obrigou Governadores...
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O QUE IRÁ MUDAR COM ESSA SUSPENSÃO? Em sessão plenária realizada no dia 29/04/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu, pela suspensão da medida provisória nº 927 integral de dois artigos. Isso alterou certas medidas trabalhistas excepcionais nas relações de trabalho durante o período de enfrentamento da pandemia pelo coronavírus. Primeiramente,...
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Veja onde terá mudança No dia 06/04/2020, foi proferida, decisão do STF – Ministro do Supremo Tribunal Federal, para determinar medidas, além do que já se encontrava disposto no texto. Determinou também que os empregadores dependeriam da anuência do sindicato o qual a categoria pertencesse. Isso permitiria alcançar a eficácia...
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Quais as mudanças para o fgts e para autorização de saque? Foi publicada em 08/04/2020 a Medida Provisória n°. 946, que discute as mudanças do PIS – PASEP. Além da transferência do patrimônio para as contas vinculadas do FGTS e a autorização temporária para o seu saque. A medida tem...
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A situação de paralisação de diversas atividades comerciais em razão da pandemia do coronavírus tem causado um efeito negativo frente às despesas das empresas. Uma dessas despesas é o aluguel, vez que com a atividade paralisada o uso do imóvel pelo empresário fica prejudicado. Sendo assim, razoável se faz, aplicar...
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Na última segunda-feira, dia 30, foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, e sancionado pelo Presidente da República dia 01/04 o auxílio emergencial aos trabalhadores informais de baixa renda, no importe mensal de R$ 600,00. O Projeto de Lei n°. 1.066/2020, de relatoria do Senador Alessandro Vieira, tem como proposta...
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