ENTENDA O CASO DO CANTOR SERTANEJO Como diz, Gusttavo Lima: “Eu te amo, eu te quero, mas assim não dá…” Este foi mais um capítulo de suas sofrências, onde o cantor acabou divulgando o número de telefone celular de terceiro. O sertanejo está sendo processado civilmente, por uma mulher (dona...
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Ei, contribuinte! Já se atentou sobre as divergências que envolvem o recolhimento do DIFAL? Em 04/01/2022 foi sancionada a Lei Complementar n° 190, com o objetivo de regulamentar a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de...
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O AGRONEGÓCIO é o conjunto de diversas atividades econômicas cujo sua produção deriva diretamente da produção agrícola. Não somente as fazendas e plantações em si, mas todo o mercado em volta dela: da plantação de sementes as empresas que constroem o maquinário, o agro é uma fonte enorme de receita...
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Ao optar por investir na previdência privada surge a dúvida sobre qual modalidade escolher, desta forma, importante saber que o grande diferencial entre as modalidades PGBL e VGBL está na tributação. Inicialmente, você sabe o que é um plano de previdência privada ou previdência complementar? A previdência privada nada mais...
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Você possui uma marca consolidada e ainda não realizou o seu registro? Chegou a hora! Esta etapa é essencial para a proteção de seu maior ativo empresarial, sua marca. Muitos empresários têm dúvida sobre o que pode ser registrado ou não. O que determina isto é a Lei de Propriedade...
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No último dia 20, o Governo Federal, por intermédio dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência, em razão do considerável aumento de casos causados pela variante Ômicron, publicou a Portaria Interministerial n. 14, que trouxe atualizações nas medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do...
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Desde a Reforma da Previdência, que passou a valer no final de 2019, ficou estabelecido que a cada ano serão adotados novos critérios, as chamadas regras de transição, para a concessão do benefícios previdenciários, em especial a aposentadoria. Tais regras de transição podem ser definidas como um período de adaptação,...
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2021 já passou, e a essa altura do campeonato, você e sua empresa já estão de acordo com a LGPD, certo? Se tiver qualquer dúvida ou ainda não tiver adequado corretamente à LGPD, clique aqui e acesse nosso material gratuito sobre essa Lei. Agora, em 2022, será o ano chave....
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A patente de modelo de utilidade concede uma patente temporário ao solicitante. Nada mais é do que a concessão de patente para uma melhoria funcional introduzida a um produto. O pedido de patente de modelo de utilidade terá de se referir apenas a um único modelo originário, que poderá incluir...
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A patente de invenção surgiu para assegurar propriedade às pessoas que tiveram uma ideia aplicada à solução de um problema técnico. Em outras palavras é aquilo que nunca foi registrado anteriormente. 👉 Caso você ainda não saiba do que se trata o registro de patente, você pode adquirir esta informação...
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