GOVERNO FEDERAL ANUNCIOU NESTA TERÇA FEIRA, 18, UMA SÉRIE DE MEDIDAS PARA OS CAMINHONEIROS Entre as medidas está: • O aumento da tolerância para o excesso de peso dos eixos dos caminhões: Hoje, é permitido ultrapassar o limite de peso em cada eixo em até 10%.🚚 A tolerância aumentou para...
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Você já ouviu o termo: Patrimônio de Afetação? Este é um elemento muito importante no seguimento imobiliário, que traz um elevado nível de segurança aos empreendimentos e à empresa incorporadora. O regime especial de Patrimônio de Afetação surgiu com a necessidade de se regular os negócios imobiliários, trazendo maior segurança...
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O benefício será custeado com recursos da União, de forma mensal, e iniciará a partir da data do início da redução da jornada de trabalho e do salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho. Vale ressaltar que o empregador deverá informar ao Ministério da Economia, no prazo de...
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Quais as mudanças para o fgts e para autorização de saque? Foi publicada em 08/04/2020 a Medida Provisória n°. 946, que discute as mudanças do PIS – PASEP. Além da transferência do patrimônio para as contas vinculadas do FGTS e a autorização temporária para o seu saque. A medida tem...
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No que concerne à tributação de variações cambiais, a Instrução Normativa nº. 1.079/10, assim como a Medida Provisória nº. 2.158-35/01, determinam que a opção pelo regime de caixa ou competência é irretratável para todo o ano calendário. Contudo, quando se está diante de um cenário de crise, a exemplo da...
Continuar lendo COMPENSAÇÃO DO ICMS DEVIDO NAS IMPORTAÇÕES COM CRÉDITOS ACUMULADOS O Fisco paulista publicou a Portaria CAT nº. 24/2020 autorizou os contribuintes compensem o ICMS devido na importação com créditos acumulados de ICMS legalmente apropriados. Assim, o contribuinte poderá valer-se dos créditos acumulados de ICMS apropriados por meio do sistema e-CredAc,...
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A legislação trabalhista prevê por meio das Leis Trabalhistas as faltas justificadas. Nessas situações, o trabalhador pode se ausentar do trabalho sem que se tenha desconto em seu salário. Conheça as situações em que o emprego pode deixar de comparecer ao serviço de forma justificada. As faltas são justificadas em...
Continuar lendo Os abalos econômicos que todo país está sofrendo em razão da epidemia do coronavírus tende a aumentar ao longo dos próximos dias. Por isso, as empresas estão sendo obrigadas a adotar diversas atitudes na intenção de conter os avanços da praga, o que está gerando diversas consequências negativas em seus...
Continuar lendo Diante da crise econômica que assola o país em virtude do coronavírus, as micro e pequenas empresas estão sofrendo com diversos prejuízos, sendo o principal a queda de receita. Desta forma, o Executivo Federal realizou um enorme investimento, a fim de amenizar os danos para um dos maiores setores econômicos...
Continuar lendo Com as restrições impostas pela situação de quarentena para evitar o contágio do coronavírus, surge a preocupação de como manter seus negócios com a redução drástica de faturamento e de movimento de clientes e vendas. Em tempos de crise, cada vez mais, as empresas vêm recorrendo à recuperação de crédito...
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