Já ouviu falar que pessoas com deficiência ou idosas podem receber um salário mínimo mensal pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social)? Essa Lei é uma das mais importantes formas de concessão de benefícios sociais do governo. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre as regras e quem tem...
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Dando continuidade aos nossos artigos previdenciários, hoje vamos falar de uma das modalidades de aposentadoria mais utilizadas: a aposentadoria por tempo de contribuição. Também conhecida como aposentadoria por tempo de serviço, esta modalidade passou por diversas alterações desde a Reforma da Previdência de 2019. Antes de entrarmos detalhadamente na aposentadoria...
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Você já ouviu falar sobre o auxílio doença? Provavelmente sim. Ele é o benefício mais pedido do INSS, atualmente. Mas, para conseguir está cada vez mais difícil, já que o INSS tem se tornado cada vez mais rigoroso em suas análises de pedidos e nas perícias. Por isso, nesse artigo...
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Em novembro de 2021, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), fez novas alterações nas regras (saiba mais clicando aqui) para a aposentadoria dos trabalhadores Autônomos, e Microempreendedores Individuais (MEIs). Essas regras afetam diretamente os trabalhadores destas categorias que precisam acertar contribuições atrasadas e que ainda se encaixam nas regras de...
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Depois de muitos anos trabalhando, vários brasileiros têm o desejo de se aposentar, outros por algum motivo precisam de benefícios assistenciais, mas nem sempre isso sai da maneira esperada. Aposto que você conhece pelo menos uma pessoa que teve o pedido de benefício ou aposentadoria negado pelo INSS, e o...
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Com o afastamento das gestantes de seus empregos devido a pandemia, quem fará o pagamento do seu salário? Desde o início de 2021, foi estabelecido pela Lei 14.151/2021, que todas as empregadas gestantes, serão afastadas, sem prejuízo do salário durante a crise sanitária do Coronavírus. Porém, a norma não definiu quem seria...
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VOCÊ SABIA QUE O JUIZ NÃO PODE DECIDIR SEU PROCESSO SEM A DEVIDA PRODUÇÃO DE PROVAS? Quando um segurado ou segurada do INSS falece, é possível que seus herdeiros, nas condições da Lei, requeiram a pensão por morte junto ao INSS. Logo, o valor que, em vida, era recebido pelo...
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