Esteja atento aos pontos mais importantes para proteção do patrimônio da sua empresa frente a irresponsabilidade de empresas parceiras. Os grupos econômicos são formados pela união de duas ou mais sociedades empresárias, com o objetivo de aumentar o lucro e a produtividade, além de diminuir custos. Isso garante o melhor...
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Recentemente foi decidido em julgamento histórico no STF que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS. E agora, você sabe o que deve fazer? O julgamento que decidiu de forma favorável ao contribuinte, e definiu a inconstitucionalidade da cobrança indevida de tributos ocorreu no dia 15/03/2017. De...
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Entrou em pauta no STF mais uma tese derivada da decisão que declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS Mediante o julgamento histórico no STF em que restou decidido que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS. O contribuinte saiu vencedor,...
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Saiba como o planejamento tributário pode ser a aposta certeira de competitividade para sua empresa, em especial para as microempresas e empresas de pequeno porte. Considerando o atual momento de crise, fica evidente a insegurança dos empresários em relação às alterações excessivas das normas tributárias. Deste modo, surge o questionamento:...
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O que você precisa saber! Na última sexta-feira, 28/06, o Governo Federal entregou ao Congresso Nacional a chamada segunda fase da Reforma Tributária. Mas, antes de continuar, vamos relembrar como foi a primeira fase. Resumidamente, a primeira fase consiste na unificação do PIS e da COFINS, criando-se assim a CBS...
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Incentivos e reduções especiais para a quitação de créditos tributários. Não deixe sua empresa perder a oportunidade de RECOMEÇAR! No último dia 22, o Governo de Minas Gerais instituiu o “Recomeça Minas” – Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica. Este programa traz a possibilidade de...
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Neste mês está ocorrendo o Feirão Limpa Nome da Serasa! São descontos de até 90% para quitação de dívidas, podendo ser pago à vista ou parcelado. Após o pagamento, em até 5 dias úteis são baixadas as restrições. Participam do feirão bancos, universidades, operadoras de cartões de crédito, empresas de...
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Em sessão extraordinária, iniciada na tarde ontem, o STF colocou fim à Resenha Histórica ou Tese do Século, sobre a principal controvérsia tributária do Brasil! Por maioria dos votos, o Plenário decidiu pela modulação dos efeitos da exclusão do ICMS da base de cálculo da PIS/COFINS, tendo como marco a...
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Quais as mudanças para o fgts e para autorização de saque? Foi publicada em 08/04/2020 a Medida Provisória n°. 946, que discute as mudanças do PIS – PASEP. Além da transferência do patrimônio para as contas vinculadas do FGTS e a autorização temporária para o seu saque. A medida tem...
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A situação de paralisação de diversas atividades comerciais em razão da pandemia do coronavírus tem causado um efeito negativo frente às despesas das empresas. Uma dessas despesas é o aluguel, vez que com a atividade paralisada o uso do imóvel pelo empresário fica prejudicado. Sendo assim, razoável se faz, aplicar...
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