O atual cenário da tese passível de recuperação tributária De início, se faz importante entender o que são essas tarifas: A TUST (tarifa de uso do sistema de transmissão) e a TUSD (tarifa do uso do sistema de distribuição, cobradas nas faturas de energia elétrica). Nas contas de energia elétrica,...
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Uma modalidade de aquisição de imóveis que muitas pessoas utilizam e que possuem um alto índice de risco é a aquisição através de leilões. O que pouco se sabe é sobre o risco deste tipo de aquisição, principalmente quando se refere a compra de bens imóveis. Entenda que o leilão...
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Lançado em novembro de 2020, o PIX se consolidou com uma alternativa para realização de transferências bancárias, tendo sido realizadas mais de um milhão de transferências só no mês de outubro/21, movimentando mais de 500 bilhões de reais. Para fins de curiosidade, no primeiro semestre de 2021, o PIX foi...
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A Black Friday passou, nós sabemos. Entretanto, decidimos elencar aqui situações que talvez você não conheça; da história desse evento” ao direito do consumidor, acompanhe conosco essa leitura, e aprenda o que fazer para tornar a Black Friday da sua loja um sucesso! A Black Friday é, como podem imaginar,...
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Todo mundo sabe que dever dinheiro e não ter como pagar é uma situação difícil, contudo, é ainda mais complicado quando se tem dinheiro para pagar a dívida, e ainda assim não conseguir quitar seu débito. Se você talvez se encontre em uma situação parecida, venho oferecer para você uma...
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O registro internacional da sua marca pode ser uma excelente opção! O registro internacional de marcas só é possível devido ao Protocolo de Madri, normas internacionais que possibilita ao titular de marca realizar o depósito e registrar sua marca em mais de 120 países. Trata-se de um tratado internacional muito...
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Neste material vamos explicar como se dá o procedimento de um processo administrativo fiscal, com ênfase aos tributos federais, e o que deve ser feito quando a notificação de lançamento chegar até você. Quando a Receita Federal identifica que não houve o pagamento de tributos, ocorre o início de um...
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Como já mencionamos aqui, resolver as dívidas pendentes de maneira amigável e extrajudicial é uma ótima opção para ambas as partes; não envolve os custos de advogados e despesas judiciais, nem demora todo o tempo de um processo de execução. No âmbito das negociações, um advogado bem instruído e treinado,...
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Um dos modelos de negócios amplamente utilizados em nosso país é o contrato de parceria comercial, em que duas ou mais pessoas, físicas ou jurídicas, unem esforços para desenvolver e operacionalizar um negócio, sendo possível a sua adoção nos mais diversos setores. Por meio da celebração de parceria comercial, os...
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Grande parte da população que possui CNH já foi, infelizmente, multado nos termos do Código de Trânsito Brasileiro. Entre recursos improvidos e pontos na carteira, ainda existem dúvidas sobre como fazer quando o veículo está na PJ, não na PF. Antigamente, era comum que o colaborador que cometesse a infração,...
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