2021 já passou, e a essa altura do campeonato, você e sua empresa já estão de acordo com a LGPD, certo? Se tiver qualquer dúvida ou ainda não tiver adequado corretamente à LGPD, clique aqui e acesse nosso material gratuito sobre essa Lei. Agora, em 2022, será o ano chave....
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A patente de modelo de utilidade concede uma patente temporário ao solicitante. Nada mais é do que a concessão de patente para uma melhoria funcional introduzida a um produto. O pedido de patente de modelo de utilidade terá de se referir apenas a um único modelo originário, que poderá incluir...
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A patente de invenção surgiu para assegurar propriedade às pessoas que tiveram uma ideia aplicada à solução de um problema técnico. Em outras palavras é aquilo que nunca foi registrado anteriormente. 👉 Caso você ainda não saiba do que se trata o registro de patente, você pode adquirir esta informação...
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Em novembro de 2021, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), fez novas alterações nas regras (saiba mais clicando aqui) para a aposentadoria dos trabalhadores Autônomos, e Microempreendedores Individuais (MEIs). Essas regras afetam diretamente os trabalhadores destas categorias que precisam acertar contribuições atrasadas e que ainda se encaixam nas regras de...
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Patente é o documento em qual o Estado reconhece alguém como inventor, criador ou aperfeiçoador de um produto ou de um processo de fabricação, conferindo, ainda, todos os direitos de propriedade e de exclusividade para uso, todos para fins industriais. O pedido para registro de patente deve ser realizado através...
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Se você é aquele tipo de pessoa que assina tudo na confiança, é melhor abrir seu olho bem rápido. A assinatura de qualquer tipo de documento é capaz de tornar um negócio jurídico válido. Isso quer dizer que a assinatura é um ato que gera obrigações e responsabilidades para as...
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A união de duas pessoas é, sem dúvida alguma, um dos momentos mais memoráveis da vida de ambos, entretanto, é preciso ter bastante atenção ao cumprir as formalidades de escolha de Regime de Casamento, uma vez que o regime de bens afeta o cônjuge e a família tanto em vida...
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O atual cenário da tese passível de recuperação tributária De início, se faz importante entender o que são essas tarifas: A TUST (tarifa de uso do sistema de transmissão) e a TUSD (tarifa do uso do sistema de distribuição, cobradas nas faturas de energia elétrica). Nas contas de energia elétrica,...
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Uma modalidade de aquisição de imóveis que muitas pessoas utilizam e que possuem um alto índice de risco é a aquisição através de leilões. O que pouco se sabe é sobre o risco deste tipo de aquisição, principalmente quando se refere a compra de bens imóveis. Entenda que o leilão...
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A Black Friday passou, nós sabemos. Entretanto, decidimos elencar aqui situações que talvez você não conheça; da história desse evento” ao direito do consumidor, acompanhe conosco essa leitura, e aprenda o que fazer para tornar a Black Friday da sua loja um sucesso! A Black Friday é, como podem imaginar,...
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