Em novembro de 2021, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), fez novas alterações nas regras (saiba mais clicando aqui) para a aposentadoria dos trabalhadores Autônomos, e Microempreendedores Individuais (MEIs). Essas regras afetam diretamente os trabalhadores destas categorias que precisam acertar contribuições atrasadas e que ainda se encaixam nas regras de...
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Patente é o documento em qual o Estado reconhece alguém como inventor, criador ou aperfeiçoador de um produto ou de um processo de fabricação, conferindo, ainda, todos os direitos de propriedade e de exclusividade para uso, todos para fins industriais. O pedido para registro de patente deve ser realizado através...
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Inicialmente, é importante saber que a licitação é extremamente importante para qualquer empresário que deseja ter sucesso com seu empreendimento. As licitações são os meios utilizados pelo poder público para comprar e contratar bens e serviços do setor privado. Desta forma, se você tem uma empresa e gostaria de fechar...
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Se você é aquele tipo de pessoa que assina tudo na confiança, é melhor abrir seu olho bem rápido. A assinatura de qualquer tipo de documento é capaz de tornar um negócio jurídico válido. Isso quer dizer que a assinatura é um ato que gera obrigações e responsabilidades para as...
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Depois de muitos anos trabalhando, vários brasileiros têm o desejo de se aposentar, outros por algum motivo precisam de benefícios assistenciais, mas nem sempre isso sai da maneira esperada. Aposto que você conhece pelo menos uma pessoa que teve o pedido de benefício ou aposentadoria negado pelo INSS, e o...
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Sim, sabemos que talvez você não esteja mais aguentando ouvir falar de Lei Geral de Proteção de Dados, e das multas, e do processo de adequação. Inclusive, no nosso blog, você tem acesso aos nossos materiais gratuitos sobre esse assunto. Mas hoje, trazemos boas notícias. Não para todos, mas pra...
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A união de duas pessoas é, sem dúvida alguma, um dos momentos mais memoráveis da vida de ambos, entretanto, é preciso ter bastante atenção ao cumprir as formalidades de escolha de Regime de Casamento, uma vez que o regime de bens afeta o cônjuge e a família tanto em vida...
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O atual cenário da tese passível de recuperação tributária De início, se faz importante entender o que são essas tarifas: A TUST (tarifa de uso do sistema de transmissão) e a TUSD (tarifa do uso do sistema de distribuição, cobradas nas faturas de energia elétrica). Nas contas de energia elétrica,...
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Uma modalidade de aquisição de imóveis que muitas pessoas utilizam e que possuem um alto índice de risco é a aquisição através de leilões. O que pouco se sabe é sobre o risco deste tipo de aquisição, principalmente quando se refere a compra de bens imóveis. Entenda que o leilão...
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Lançado em novembro de 2020, o PIX se consolidou com uma alternativa para realização de transferências bancárias, tendo sido realizadas mais de um milhão de transferências só no mês de outubro/21, movimentando mais de 500 bilhões de reais. Para fins de curiosidade, no primeiro semestre de 2021, o PIX foi...
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